Dona legítima do imóvel do Hospital São Vicente, a Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) entrou na Justiça para que os atuais diretores entreguem as chaves e desocupem o espaço. Desde o início do ano o hospital está de portas fechadas, devido a irregularidades administrativas e sanitárias, conforme a SSVP, culpa do atual gestor, Dr. Luciano, ex-vereador e ex-candidato a prefeito.
Em meio à situação caótica na saúde, causada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Governador Valadares vai assumir o funcionamento do Hospital São Vicente de Paulo. O prédio irá receber a maternidade do Hospital Municipal temporariamente, abrindo espaço na unidade pública para o tratamento da covid-19. De acordo com a Prefeitura, o processo já está em trâmite.
SSVP quer o imóvel de volta
Nesta quinta-feira (1), representantes da Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP), Jean de Morais Araújo e Marly Soares Oliveira, procuraram o DRD para esclarecer detalhes do imbróglio envolvendo o fechamento do hospital.
De acordo com Jean, a atual direção do São Vicente não quer admitir a falência do hospital. “A empresa que lá operava faliu e fechou o hospital; porém, não devolveu o imóvel e nem as chaves para a Sociedade São Vicente de Paulo. O imóvel é nosso por direito. O hospital não atende mais o público em geral; isso é notório nos noticiários locais. Os atuais responsáveis não emitiram nenhum comunicado à SSVP. Provavelmente, nem mesmo um comunicado público. Simplesmente fecharam as portas, e agora mais recentemente a Prefeitura irá assumir a estrutura do hospital para ajudar no combate ao coronavírus”, disse.
Apesar de todo o imbróglio administrativo envolvendo a SSVP, Jean disse que apoia a atitude da Prefeitura de utilizar o espaço. “A Sociedade apoia plenamente a Prefeitura de Valadares com o uso do imóvel de sua propriedade para desafogar o atendimento do Hospital Municipal, especialmente neste momento de crise no sistema de saúde, em razão da pandemia do novo coronavírus. Só queremos deixar claro que o senhor doutor Luciano de Oliveira e Silva nada mais tem que falar sobre uso do imóvel do hospital, pois ele simplesmente abandonou a empresa que lá funcionava e é um dos responsáveis diretos por seu fechamento”, disse Jean.
“Nessa história, o que nos incomoda é que as pessoas que administram estão agindo como se fossem donas do imóvel onde funciona o hospital. Quem estava lá fechou o hospital e não entregou até hoje as chaves para a associação.”
Jean de Morais
Entenda
A SSVP é uma organização internacional, fundada na França, em 1833. É estritamente leiga, composta por voluntários não ligados ao clero ou ao episcopado, mas mantém importantes laços de apoio e cooperação com a Igreja Católica.
Ao longo dos anos foram confiados à SSVP alguns bens imóveis, por beneficência de muitas pessoas anônimas em Governador Valadares. Entre esses imóveis está o do Hospital São Vicente, localizado no bairro Esplanada, na rua Francisco Sales, esquina com a rua Afonso Pena, o qual permanece de portas fechadas.
De acordo com a SSVP, o prédio do hospital foi fundado de quatro maneiras: a primeira parte por doação da Prefeitura (29/01/1952); a segunda por permuta por outro imóvel, também com a Prefeitura (19/01/1953); a terceira por doação dos benfeitores Seleme Hilel e Latife Hilel (em 10/05/1956); e uma quarta parte por compra e venda (em 11/04/2008).
“A SSVP tem todos os documentos necessários que comprovam sua propriedade total, completa e inegável sobre tais. E qualquer cidadão pode ter acesso pelos meios legais, como todos os demais. De 1944, quando foi fundado (onde hoje está o prédio chamado de “Pavilhão Seleme Hilel”), até 1976 o Hospital foi administrado diretamente pela SSVP, seja pelos próprios vicentinos, seja por irmãs de caridade”, informa a associação.
Em 1976 a SSVP se afastou totalmente do hospital. Foi quando o Conselho Central de Governador Valadares fez um contrato com uma empresa de administração e serviços hospitalares, fundada anos antes, em 1973, chamada SOMAS – Sociedade Médica de Administração e Serviços.
Esse contrato foi prorrogado posteriormente, com alterações. Mas, desde então, a SSVP não manteve mais o Hospital São Vicente, não contratou funcionários, não gerenciou o negócio e não prestou mais serviços.
Alguns anos depois, A SSVP foi procurada por representantes de investidores da (HSVP Administração e Serviços em Saúde Ltda.) atual gestora do hospital, administrado pelos médicos Marcílio Alves e Luciano de Oliveira. “Essa empresa está no prédio desde 2014, por meio de contrato de locação.
“Mas também, desde o início, mostrou-se um grupo que atuou com desprezo à SSVP. Atrasos constantes de pagamento do aluguel, uso do nome de ‘São Vicente de Paulo’, péssima reputação no meio local, dívidas com os tesouros municipal, estadual e federal, com fornecedores, com concessionárias de serviços públicos, trabalhistas, entre outros”, afirmou a associação em nota.
Ações judiciais
Ao longo dos anos, o Hospital São Vicente de Paulo se tornou alvo de reclamações e ações na justiça trabalhista. Sem receber salários, parte dos funcionários ingressou com pedidos de rescisão indireta e pagamento dos salários atrasados. Segundo Jean, a SSVP também aguarda sentenças judiciais contra a empresa gestora do hospital. “A gente sabe que há diversos processos trabalhistas, diversas pendências previdenciárias. Só à Sociedade São Vicente de Paulo eles devem mais de R$ 1 milhão. Com relação ao demais funcionários, a gente não tem os valores”, confirmou Jean.
O DRD questionou a demora da SSVP em procurar pessoalmente o doutor Luciano para resolver o problema da entrega do imóvel. Segundo Marly Soares de Oliveira, manter diálogo é “quase impossível”. “Olha, é muito difícil o contato. O contato só acontece quando tem o direito deles. Nem nas audiências trabalhistas eles aparecem. A Sociedade sempre procurou primeiro”, afirma.
Jean ainda complementou sobre a demora em buscar resolver a situação do imóvel: “Estamos falando disso agora porque o assunto veio à tona na imprensa. Não era a nossa vontade fazer isso devido a esse momento de calamidade. Mas tudo tem limite.”
“Eu espero que a HSPV entregue as chaves do imóvel para nós. Da parte da Justiça, espero que também sejam resolvidas as ações contra eles. Depois que isso tudo passar, a SSVP está aberta ao diálogo com investidores interessados em administrar o hospital. Muitos empresários estão de olho naquele espaço, que é conservado e útil para a sociedade.”
Jean de Morais (SSVP)
Dr. Luciano foi procurado pela reportagem do DRD para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta publicação não houve retorno.
