Ideia é preparar profissionais das mais diversas áreas e órgãos a identificarem, intervirem e prevenirem o trabalho infantil
A sociedade civil, o poder público e a comunidade têm o compromisso de lutar, permanentemente, para que as crianças e adolescentes tenham uma infância e juventude dignas, saudável e livre de todas as formas de trabalho precoce. Um destes momentos acontece nesta quinta-feira (5) e será promovido pela Prefeitura de Valadares, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Trata-se do Seminário do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho de Valadares e tem por objetivo mostrar a importância do trabalho em rede, preparando profissionais da educação, saúde, assistência social, segurança pública, instituições sociais e órgãos que atuam no sistema de garantia de direitos a identificar, intervir e prevenir que crianças e jovens se mantenham nessas situações.
O debate e os trabalhos serão norteados pela palestra a ser ministrada pela coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Minas Gerais e atual servidora da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, Elvira Mírian Veloso de Mello Cosendey.
A expectativa é que o seminário reúna representantes do Ministério Público do Trabalho de Valadares, do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Sistema de Garantia de Direitos e profissionais de diversas áreas das políticas públicas em uma ampla reflexão acerca de situações do trabalho infantil e seu enfrentamento.
O seminário é gratuito e acontece das 13 às 17h30, no auditório da Fadivale (rua Dom Pedro II, 244 – Centro).
Trabalho infantil em Valadares
Em 2019, as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social e do Serviço de Proteção a Adolescentes, em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Valadares, identificaram 32 casos de trabalho infantil em suas piores formas, sendo 56% vinculados ao tráfico de drogas e 44% relacionados a comercialização de produtos nas ruas.
Entre 2017 e 2018, foram apontados 90 casos de trabalho infantil no Município, nas suas piores formas, sendo 66% deles em tráfico de drogas, 11% em locais não identificados e o percentual restante dividido em venda de CD’s (6%), receptação (6%), trabalho doméstico (3%), situação de rua (2%), bem como pirataria, fornecer produtos que causam dependência química, borracharias e com exploração sexual (1% cada). Os dados revelam que os meninos estão mais sujeitos ao trabalho irregular.
As regiões mais vulneráveis ao trabalho infantil são compostas pelos seguintes bairros: Turmalina, Sagrada Família, Vila União, Penha, Novo Horizonte, Vila Império, São Cristóvão, Senhora de Fátima, Vila Ozanan, Palmeiras, Redenção, Nova Vila Bretas, Bela Vista, Retiro dos Lagos, Kennedy, Jardim Pérola, Fraternidade, Vila Rica, São José, com 24%. Em seguida vem a região dos bairros São Raimundo, Vila Isa, Jardim Ipê, Vera Cruz, Jardim Atalaia, Asteca, Jardim Alvorada e Vale Primavera (com 14%); seguidas pelos bairros Betel, Distrito Industrial, Castanheiras, Jardim Alice, JK I, II e III, Santa Rosa, Santa Rita, Nova Santa Rita, Canaã, Vale Pastoril, Vale Pastoril II, Vila União, Penha, Figueira, Vitória, Tiradentes, Novo Horizonte e Caravelas (12%).
