GOVERNADOR VALADARES – O Programa Indenizatório Definitivo (PID), previsto no Novo Acordo do Rio Doce e executado pela Samarco, encerrou neste sábado (15) o prazo para novos ingressos. Desde a reabertura da plataforma, em 18 de maio, foram registrados 16,9 mil novos requerimentos, dos quais 11,8 mil resultaram em acordos firmados. Desde a primeira abertura do programa, em 26 de fevereiro de 2025, mais de R$ 11,6 bilhões foram pagos em indenizações a 316,8 mil pessoas elegíveis.
A plataforma foi reaberta a pedido das Instituições de Justiça brasileiras. O prazo, inicialmente previsto para terminar em 1º de julho, foi prorrogado por mais 45 dias. A medida ampliou a oportunidade de acesso ao programa para pessoas físicas e jurídicas que ainda não haviam apresentado requerimento e para aquelas que tiveram pedidos anteriores encerrados devido à apresentação de procuração inválida.
Durante essa etapa, o PID manteve um fluxo totalmente digital para análise dos requerimentos, apresentação das propostas, celebração dos acordos e pagamento das indenizações. Nos casos em que a documentação foi apresentada de forma completa no momento do ingresso, o tempo médio entre a solicitação e o pagamento foi de aproximadamente 20 dias. O período considera todas as etapas do procedimento, incluindo a homologação judicial.
O programa prevê indenização individual de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce.
Próximas etapas
Apesar do encerramento do prazo para novos ingressos, os requerimentos apresentados dentro do período continuarão seguindo o fluxo previsto pelo programa. Isso significa que o fim da janela de ingresso não representa o encerramento dos processos que já foram protocolados. Dessa forma, o número de pessoas indenizadas ainda deve aumentar à medida que as análises dos requerimentos sejam concluídas.
Os requerentes que já ingressaram no PID podem acompanhar o andamento das solicitações pelo Portal do Usuário. Quando necessário, os representantes legais também poderão apresentar documentos ou informações adicionais solicitados durante a análise. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-033-8485 ou pela página de indenização da Samarco.
