Dezenas de pequenos proprietários de terras devolutas residentes na zona rural de Governador Valadares participaram ontem (18), de uma audiência cujo objetivo foi o de esclarecer sobre o processo de legalização das terras que eles ocupam, mas que pertencem ao estado. A audiência foi promovida pela Prefeitura de Valadares e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
O evento aconteceu no auditório da Prefeitura e foi aberto pelo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Ivan Fialho. Na oportunidade, ele representava o prefeito André Merlo, o qual naquele momento participava de outra solenidade na sede do Ministério Público.
Após explicar a importância da audiência, o secretário passou a palavra para o gerente geral da Emater, Ademar Moreira Pires, que falou sobre o Programa de Regularização Fundiária que vem sendo realizado em todo o estado e da parceria do órgão com a Prefeitura de Governador Valadares.
A apresentação do programa ficou por conta do analista da Emater, Rogério Barbosa, que pontuou todos os passos que deverão ser seguidos pelos posseiros até a aquisição do título definitivo, que é conferido aos posseiros que ocupam até o máximo de 250 hectares.
Nesse primeiro momento, foi feita uma abordagem geral sobre o processo e serviu principalmente para orientar os interessados a procurarem a sede da Emater para iniciar o processo, que deve ser finalizado até o início do próximo ano. Ele destacou que este programa se refere apenas aos imóveis ocupados na zona rural e é diferente daqueles existentes na zona urbana.
Tão logo encerrou a solenidade no Ministério Público, o prefeito André Merlo chegou a tempo de falar sobre a importância do Programa de Regularização Fundiária, ressaltando a importância do registro cartorário para dar a garantia da propriedade. André Lembrou do período em que ele foi Secretário da Agricultura ressaltando que naquele tempo já havia grande preocupação do governo em fazer a regularização fundiária. “Em Governador Valadares, o atual governo já trabalha com a regularização de terrenos na zona urbana e esse trabalho também é muito importante na área rural, daí a parceria com a Seapa” afirmou.
André Merlo finalizou dizendo que a Prefeitura de Valadares está dando sua contribuição através da parceria com a Seapa e que a SEMA e a Secretaria de Governo do Município estão à disposição para prestar todo o tipo de ajuda que os proprietários necessitem durante o desenrolar do processo.
