Presidente do TJMG conduziu a cerimônia de inauguração no Vale do Jequitinhonha
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, inaugurou nessa sexta-feira (16/9) o Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção aos Condenados (Apac) na Comarca de Almenara, Vale do Jequitinhonha.
O novo Centro foi construído às margens da BR-367, no bairro Cidade Nova, em Almenara, e tem capacidade para abrigar até 96 recuperandos em regime fechado, o que vai aliviar a cadeia pública da cidade, atualmente com quase 200 presos.
O presidente José Arthur Filho chegou ao Centro de Recuperação acompanhado do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; coordenador-geral do Programa Novos Rumos, desembargador Elias Camilo Sobrinho; supervisor-geral do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Júlio Cezar Gutierrez; da coordenadora-geral do Programa Novos Rumos para o PAI-PJ, desembargadora Márcia Milanez; coordenador do GMF, juiz Evaldo Gavazza; coordenador-executivo do Programa Novos Rumos, juiz Gustavo Moreira; e da desembargadora aposentada Electra Benevides e seu filho, desembargador Wilson Benevides, ambos nascidos em Almenara.
A comitiva foi recebida pelo presidente da Associação de Proteção aos Condenados de Almenara, Washington Sousa Araújo, e pelo juiz titular da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Almenara, Roger Galino, que tiveram papel decisivo na construção no novo Centro de Reintegração Social.
Homenagens
Após o descerramento da placa inaugural, a cerimônia prosseguiu com a primeira apresentação do recém-criado Coral da Apac de Almenara, que cantou as músicas “O Rio e o Vale” e “Jequitivale”, sob a regência do maestro Hugo Rosemberg.Em seguida, o presidente José Arthur Filho e os desembargadores Elias Camilo e Júlio Cezar Gutierrez foram homenageados pela direção da Apac e pela direção do foro de Almenara com placas comemorativas.
Também receberam homenagens o juiz Gustavo Moreira; o ex-juiz de Almenara, Dimas Ramon Esper; o secretário de Estado de Justiça e de Segurança Pública, Rogério Greco, representado pelo capitão do Exército, Ricardo Dolabella; o prefeito de Almenara, Ademir Gobira; o presidente da Câmara Municipal de Almenara, vereador Natanael Dias; a diretora da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Tatiana Faria, representada pelo diretor executivo da Fbac, Ari de Jesus Pereira; o presidente da Apac de Almenara, Washington Sousa; e o diretor do foro de Almenara, juiz Roger Galino.
Divisor de águas
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, iniciou seu discurso recitando o poema “E agora José”, do poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade. Segundo o desembargador, o poema “expressa o sentimento de absoluta solidão que pode acometer qualquer um de nós, ao longo de nossas existências. Uma angústia fortemente vivenciada por aqueles que, nos caminhos tortuosos por onde escoam as vidas de cada um, vê-se condenado a pena privativa de liberdade”.
O presidente lembrou que, atualmente, milhares de “Josés” encontram-se espremidos atrás de grades em centenas de prisões em todo o País, em total abandono, distante de suas famílias e sem direito a trabalho e estudos, além de expostos à violência e a condições indignas.
“Foi para esses encarcerados, invisíveis aos olhos da sociedade, que o advogado e psicólogo Mário Ottoboni lançou um olhar de compaixão, que fez emergir, há exatos 50 anos, a metodologia Apac. Com o método, Ottoboni mudaria para sempre o horizonte do sistema prisional”, lembrou o presidente.
“E por isso estou aqui em Almenara para inaugurar a nova unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados desta comarca. É um momento que, sem sombra de dúvidas, estabelece um divisor de águas para o sistema prisional da região. Com esta iniciativa, esta comunidade se alinha aos mais basilares princípios humanitários, expressando, de maneira concreta, o compromisso em oferecer dignidade no cumprimento das penas privativas de liberdade”, acrescentou.
Agradecimentos
Em seu discurso, o presidente José Arthur Filho citou os nomes dos 23 recuperandos que ocupam o novo Centro. Ele também agradeceu a todos que contribuíram para que o projeto se tornasse realidade, citando os coordenadores do programa Novos Rumos da Iniciativa para Consolidação e Ampliação das Apacs em Minas Gerais no biênio 2020/2022, o desembargador Armando dos Anjos e o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que também é presidente da Associação dos Magistrados Mineiros.
“Ao competente trabalho que eles realizaram, darão continuidade, nesta gestão, o desembargador Elias Camilo Sobrinho e o juiz Gustavo Moreira, a quem agradeço por terem aceitado o convite para caminhar conosco nessa jornada”, frisou o presidente da Corte Mineira.
Ele também agradeceu ao desembargador Júlio Cezar Gutierrez e a desembargadora Márcia Milanez, com atuaçôes ativa no GMF e Programa Novos Rumos, ambos do TJMG, o diretor do foro e titular da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, Roger Galino; a diretora-executiva da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Tatiana Faria, e o presidente da Apac de Almenara, Washington Sousa Araújo, responsável pela administração do novo Centro de Reintegração Social.
Desafios
O presidente da Apac de Almenara, Washington Sousa Araújo, lembrou que a Associação de Proteção aos Condenados de Almenara foi criada juridicamente em 2017. Na época, eles enfrentaram o primeiro desafio: obter um terreno que pudesse abrigar o novo Centro de Reintegração Social nos mesmos moldes do Centro de Pedra Azul, cidade também do Vale do Jequitinhonha.
“Passamos por momentos difíceis até recebermos o terreno da Prefeitura em um local próximo ao centro. Antes, tivemos que convencer os moradores da região que eles não seriam prejudicados com um Centro de Reintegração da Apac na proximidade de suas casas”, lembrou.
Com recursos oriundos do Governo do Estado de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça, o novo Centro foi construído em um terreno com três hectares e 16 alojamentos com capacidade de abrigar 96 recuperandos. Parte deles poderá trabalhar em setores administrativos, horta, limpeza e em uma fábrica de tijolos que será inaugurada no local. O Centro possui biblioteca, consultórios médico e odontológico, sala para orações, ampla cozinha, refeitórios, salas para visitas íntimas e pátio para banho de sol.
Futuramente, também deverá receber uma padaria para que os recuperandos tenham mais uma atividade, produzindo pães e similares para consumo próprio e para comercialização junto à população de Almenara. Os recuperandos também terão um espaço para fazer e comercializar artesanatos da região do Vale do Jequitinhonha.
Marco histórico
O coordenador-geral do programa Novos Rumos, desembargador Elias Camilo Sobrinho, afirmou que a inauguração do novo Centro de Reintegração Social é um marco histórico para a comarca de Almenara. “A semente para o êxito desta obra foi plantada em 2017, quando a Apac de Almenara foi instalada e se filiou à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados e, principalmente, ao adotar a metodologia apaquiana, que prioriza a recuperação dos presos por meio do cumprimento de penas humanizadas”, destacou o desembargador.
Nascida em Almenara, a desembargadora aposentada Electra Benevides disse estar emocionada em participar da inauguração da nova Apac. “Sempre procurei atuar na área penal e sou grande entusiasta pela metodologia da Apac. Estou muito feliz em participar desta inauguração na cidade onde trabalhei e vivi por muitos anos”, afirmou.
Dificuldades
O juiz titular da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara, Roger Galino, lembrou das dificuldades enfrentadas para a construção do novo Centro de Reintegração Social da Apac de Almenara. “Foram vários os entraves, principalmente com a chegada da pandemia em 2020”, citou o magistrado.
Ele ressaltou a importante ajuda que o projeto recebeu dos juízes Luiz Carlos Rezende e Santos e Gustavo Moreira, do desembargador Armando dos Anjos, todos do Programa Novos Rumos do TJMG, da Prefeitura de Almenara e da sociedade civil em geral, que doou vários insumos para a obra. “Todos tiveram atuações importantes para que o projeto saísse do papel e se tornasse uma realidade. Foi um processo tão exitoso que, no final da obra, sobrou dinheiro para a construção de uma oficina para os recuperandos”, afirmou.
Presenças
Também estiveram presentes na solenidade de inauguração da Apac representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Almenara, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e magistrados de comarcas da Região.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
