Valores foram direcionados ao socorro de diversas emergências em entidades do poder público e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos
O montante total destinado pelo MPT em Minas Gerais para o enfrentamento à covid-19, no biênio 2020/2021, chegou a R$ 118.183.539,57. Valores expressivos foram destinados ao socorro de emergências de toda ordem, em entidades do poder público e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. No primeiro semestre de pandemia, em 2020, expressivas destinações priorizaram a estruturação de espaços físicos e a compra de equipamentos e insumos necessários para proteção de trabalhadores da saúde e atendimento a pacientes da covid-19.
Em março de 2020, foi feita a destinação do maior montante, R$ 38 milhões, para municípios da região afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Na mesma ocasião, R$ 11 milhões foram destinados para municípios da região do Vale do Rio Doce. Em julho de 2020, R$ 9.824.905,12 foram para Belo Horizonte e outros 4 municípios da região central do Estado.
Tanto nas destinações mais expressivas como em diversas outras tantas de menor valor, “hospitais, casas de saúde, municípios, universidades, fundações de pesquisa foram beneficiados e puderam investir em ampliação de número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); na aquisição equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde; na compra de respiradores; ventiladores pulmonares e kits de testagem; no financiamento de pesquisas; no transporte de pacientes graves, dentre outras emergências, destaca o procurador chefe do MPT em Minas, Arlélio de Carvalho Lage.
Em 2021, a persistência do cenário de pandemia colocou em evidência outras emergências decorrentes das implicações econômicas, como o combate à fome. Em maio, o MPT destinou mais de R$ 22 milhões para projetos de combate à fome no estado de Minas Gerais. Dentre as iniciativas que foram beneficiadas estão os projetos Prato Cheio do Sesc e Comunidade Viva Sem Fome da Caritas em parceria com a AIC Agência Solidária, cerca de R$ 17 milhões. Também no mês de maio, o MPT destinou 167 toneladas de carne de frango, em 12 lotes mensais, totalizando um custo de R$ 1,6 milhão, para a Central Única das Favelas de Minas Gerais (CUFA Minas) distribuir a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Em todos os casos, os valores destinados são provenientes de ações judiciais ou extrajudiciais que resultaram na fixação de obrigações de pagamento de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.
Você pode acompanhar todas a destinações feitas pelo MPT, ver os valores e os beneficiados, clicando em “verbas destinadas em Minas” na página de informações exclusivas sobre o enfrentamento à covid-19.
Informações: Ministério Público do Trabalho
