Em reunião, o Ministério Público de Minas Gerais, pediu para que a administração pública mantenha os leitos de UTI implementados durante a pandemia em funcionamento, mesmo após a crise sanitária
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se reuniu, nesta quarta-feira, 6 de outubro, com o Governo de Minas para tratar da organização do Estado a fim de garantir a manutenção dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto abertos em decorrência da pandemia da Covid-19.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotor de Justiça Luciano Moreira, o objetivo foi dialogar sobre a possibilidade da administração pública manter os leitos de UTI implementados durante a pandemia. “Trata-se de um legado para a população e é preciso que sejam destinados para os tratamentos de saúde em geral. Em 2019, o estado apresentava déficit de 805 leitos de UTI, nas 14 macrorregiões. A pandemia propiciou a abertura de muitos leitos e para serem mantidos, deve-se garantir o custeio, cuja responsabilidade é do Ministério da Saúde (MS). O estado se comprometeu em buscar, junto ao MS, a possibilidade de manter 880 leitos, e hoje o secretário de Saúde trouxe a informação de uma saída orçamentária em definição no Congresso”, explica.
A habilitação de leitos para as doenças em geral ainda segue o fluxo anterior, causando impactos para a realização de outras cirurgias, como as cardíacas e neurológicas. “A saúde é de responsabilidade dos três entes da federação – União, estados e municípios – estamos indagando ao estado, sobre quais as medidas adotadas para buscar a habilitação desses leitos no MS. Não havendo, precisamos saber qual seria o plano B para para manter os 880, que o próprio estado entende necessários agora e quais as medidas que serão adotadas caso o financiamento da União não venha. Precisamos saber se haverá empenho de recursos próprios, se a totalidade dos leitos será mantida ou apenas parte deles”, conclui.
Conforme o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o legado da pandemia equivale a mais de mil leitos de terapia intensiva. “Se somarmos os leitos adultos aos de pediatria teremos mais de mil vagas na UTI. A nossa ideia é que ampliemos os leitos em hospitais resolutivos, de forma bem mapeada e técnica. Importante ressaltar que, além da manutenção dos leitos, temos que garantir a presença do profissional que saiba conduzir uma UTI. Este é o ponto principal. E estamos trabalhando para a melhora da saúde em Minas”, disse Fábio Baccheretti.
O governador Romeu Zema afirmou que o Executivo fará o possível para manter o número adequado de leitos .“É muito importante a manutenção dos leitos porque a fila de espera para as cirurgias eletivas está grande. Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance de forma que o atendimento médico seja satisfatório”, garante. Ainda segundo Romeu Zema, em decorrência da pandemia, as cirurgias eletivas ficaram represadas. “Vou me empenhar pessoalmente com os outros governadores, por meio do Fórum, para que tenhamos, por parte do Governo Federal, o máximo de recurso possível. E se não formos atendidos, vamos nos empenhar ao máximo para manter os leitos. Queremos que isso fique como um legado para o povo mineiro”, diz o governador.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, participou da reunião. “Eu parabenizo os colegas promotores, sempre atentos às questões da saúde, especialmente em um momento como esse e agradeço ao governador Romeu Zema pelo diálogo em prol da saúde dos mineiros. O MPMG está atento e não medirá esforços, dentro de sua atribuição, para que os leitos sejam mantidos”, enfatiza.
“O Ministério Público de Minas Gerais contribuiu muito para otimizar os trabalhos da saúde durante a pandemia. Os números melhoraram. Temos um novo desafio e vamos encarar. As decisões serão sempre técnicas. Estamos juntos nesta luta para melhorar a saúde”, conclui Romeu Zema. MPMG
