GOVERNADOR VALADARES – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou, nesta quarta-feira (4), a Rede Intersetorial de Apoio às Comunidades Tradicionais de Ilheiros nos municípios de Governador Valadares e Alpercata. A iniciativa tem como objetivo promover a garantia dos direitos fundamentais dessas comunidades que vivem nas ilhas do Rio Doce, onde cultivam alimentos, criam animais e mantêm modos de vida tradicional ligados ao território e aos recursos naturais.
A ação é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares, com apoio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Regional do Vale do Rio Doce (CIMOS-VRD). Ela faz parte do programa estadual Próximos Passos, voltado à efetivação de direitos de povos e comunidades tradicionais em Minas Gerais.
“O lançamento da rede representa um avanço importante na construção de soluções a partir do diálogo. Precisamos respeitar a história e o modo de vida dos ilheiros para garantir a dignidade dessa população e fortalecer a diversidade da nossa sociedade”, afirma o promotor de Justiça Mateus Netto Coelho.
Além dos próprios ilheiros, o lançamento contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), da Prefeitura de Governador Valadares, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Assessoria Técnica Independente (ATI) da Cáritas Diocesana de Governador Valadares.
Rede intersetorial e próxima reunião
A rede foi criada com a proposta de reunir diferentes instituições e setores para atuar de forma conjunta, promovendo alternativas mais eficazes do que medidas exclusivamente judiciais. A ideia é facilitar o acesso a políticas públicas e fomentar ações integradas nas áreas de saúde, educação, habitação, meio ambiente e assistência social.
A primeira reunião oficial da Rede Intersetorial está marcada para 19 de agosto de 2025, ocasião em que será votado o regimento interno e definido o plano de ação inicial.
O programa Próximos Passos é resultado de um Termo de Cooperação Técnica entre o MPMG e o governo de Minas, por meio da Sedese. A iniciativa atua no fortalecimento dos direitos civis, políticos, sociais, culturais e ambientais de comunidades tradicionais em todo o estado.
Mais informações podem ser obtidas junto à 5ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares ou à CIMOS-VRD.
