Com o intuito de reestruturar e sanar os problemas existentes atualmente nas unidades prisionais mineiras, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCrim), e o Governo do Estado se reuniram na sexta-feira, dia 30 de setembro de 2022, para iniciar tratativas e elaborar um plano de ação que fortaleça o sistema penitenciário no Estado.
Atualmente há 61.798 presos distribuídos em 182 unidades prisionais, sendo que 62 estão interditadas judicialmente, ainda que parcialmente. As unidades que possuem interdição judicial estão situadas nos municípios de: Alfenas, Além da Paraíba, Andrelândia, Araguari, Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Campos Gerais, Capelinha, Carangola, Cataguases, Contagem, Ibirité, Ipaba, Ipatinga, Inhapim, Itapagipe, Itacarambi, Itamarandiba, Itajubá, Januária; Juatuba, Juiz de Fora, Lavras, Lagoa da Prata, Leopoldina, Matias Barbosa, Machado, Manhuaçu, Manhumirim, Montes Claros, Muriaé, Nova Serrana, Ouro Preto, Piumhi, Poços de Caldas, Resende Costa, Ribeirão das Neves, Rio Pomba, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, São Lourenço, São Joaquim de Bicas, Tarumirim, Timóteo, Três Pontas, Ubá, Uberlândia, Unaí, Varginha, Visconde do Rio Branco e Viçosa.
“A intenção é ter um raio x jurídico e fático com cronogramas e prioridades, ou seja, elementos concretos e objetivos, para identificar e sanar os problemas recorrentes e isolados que têm causado as interdições”, explicou o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do CAOCrim, destacando que as soluções precisam ser institucionais e contínuas.
A promotora de Justiça Paloma Coutinho Carballido Storino, coordenadora do Núcleo da Execução Penal (Nepe), destacou que o objetivo do MPMG é buscar soluções de curto, médio e longo prazos, junto com o Estado, para evitar situações adversas emergenciais, ressaltando a necessidade de investimento na área. Ela ainda informou que um dos principais gargalos das unidades prisionais é o déficit de recursos humanos em diversas especialidades, como policiais penais, psicólogos, enfermeiros, médicos, entre outros.
A região metropolitana foi identificada como prioridade, pois das 10 unidades prisionais, 7 estão interditadas judicialmente e há necessidade de remanejamento de presos para realização de obras em algumas unidades.
Durante a reunião, foi acordado que será realizado um levantamento das causas que geraram as interdições das 62 unidades prisionais, verificando as que ainda persistem com o objetivo de traçar um plano de metas para suas soluções. Além disso, será realizado um diagnóstico das unidades prisionais de todo o Estado para efetivação de ações que visem evitar novas interdições.
A reunião teve a participação do coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCrim), promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, a coordenadora do Núcleo da Execução Penal (Nepe), promotora de Justiça Paloma Coutinho Carballido Storino, e representantes da Advocacia-Geral do Estado (AGE), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (Sulot) e do Departamento Penitenciário (Depen). MPMG
