BELO HORIZONTE – Entre 18 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024, 3.707 presos receberam liberação para a saída temporária em Minas Gerais. Entretanto, 144 presidiários beneficiados não retornaram aos estabelecimentos prisionais dentro do prazo estipulado pelo Poder Judiciário. Os dados são da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
A saída temporária, popularmente chamada de “saidinha” está prevista pela Lei 7.210, e foi criada no ano de 1984. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, como o Natal, para confraternização e visita aos familiares. O objetivo é o de ressocializar os presos através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e disciplina do reeducando. Para ter direito à saída, o preso precisa estar cumprindo pena em regime semiaberto ou ter trabalho externo implementado ou deferido.
Dos 144 presos que não cumpriram o prazo estabelecido pela Justiça, 48 ainda estão sendo procurados. Eles são das cidades de Abre Campo, Açucena, Araguari, Bom Despacho, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Igarapé, João Monlevade, Juiz de Fora, Mariana, Muriaé, Pará de Minas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santos Dumont, São João del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Pontas, Uberaba e Viçosa.
De acordo com a PMMG, entre os foragidos, cinco são de alta periculosidade, sendo integrantes de facções criminosas envolvidos no tráfico internacional de drogas, explosão a caixa eletrônico, roubo e porte de armas.
Dessa forma, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá à Justiça para requerer a regressão de regime de cumprimento de pena e a expedição de mandado de prisão dos presos foragidos. O órgão comunicou o fato aos promotores de Justiça das cidades mencionadas.
