A direção do hospital garante que não vai fechar, pois possui uma liminar para atendimentos até julho de 2021
GOVERNADOR VALADARES – O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), o mais antigo de Governador Valadares, teve sua liminar cassada pela Justiça para continuar com atendimentos pelo SUS no município. Desde então, boatos de que a Justiça iria fechar o hospital se espalharam rápido pela cidade.
Entretanto a direção do hospital garante que ele não vai fechar, pois possui uma liminar para atendimentos até julho de 2021. Inclusive todas as pendências administrativas estão sendo resolvidas.
Relembre quando começou esse imbróglio
No ano de 2019, a Prefeitura de Valadares realizou uma chamada pública para cadastrar hospitais da cidade interessados em atender a rede pública pelo SUS em parceria com o município para “desafogar” um pouco o sistema público de saúde na cidade, que agora com a pandemia do novo coronavírus está acima de 50% de sua ocupação total de leitos de UTI.
A direção do HSVP manifestou interesse em ser contratado. No entanto o hospital não possuía regularidade fiscal como determina a lei.
Então, diante da necessidade de atender à população, o município pediu autorização à Justiça para celebrar contrato com o HSVP. E assim foi feito, com a participação ativa do Ministério Público que solicitou vistorias da Vigilância Sanitária para comprovar de fato que o hospital poderia realizar atendimentos.
Contudo em julho deste ano o Poder Judiciário revogou a liminar que permitia o funcionamento do hospital para atendimento na rede pública de saúde.
De acordo com a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Valadares, mesmo com os pagamentos realizados pelo município ao HSVP pelos serviços prestados, o hospital “não tem destinado absolutamente nada à quitação de suas obrigações sociais que ensejaram a não liberação das certidões negativas pretéritas”, diz a sentença.
Conforme a sentença, mesmo tendo passado mais de um ano da medida liminar, até o momento nenhuma medida neste sentido foi informada nos autos. Em laudo apresentado pela Vigilância Sanitária foi recomendada até mesmo a “suspensão das atividades hospitalares” desenvolvidas pelo hospital.
Veja a sentença na integra:
Direção garante hospital aberto
Procurada pela reportagem do DRD, a direção do hospital se manifestou sobre o assunto.
De acordo com um dos administradores do hospital, o vereador Dr. Marcílio Alves, o HSVP não vai fechar.
“O alvará tá aqui, quem quiser ver pode ver. Já saiu na mídia aí dizendo que o São Vicente vai fechar e nem ouviram o nosso posicionamento. Eu digo, o HSVP não vai fechar. O que houve foi que o juiz ia cassar a liminar por pedido do promotor. Segundo eles porque não foram pagas as dívidas. Quem pode cassar e fechar o hospital hoje é o prefeito. Se ele fizer isso, que ele assuma com as consequências. Mas tenho certeza que ele não irá fazer isso, devido sua importância nos atendimentos à população”,
Dr Marcílio Alves
De acordo com Dr. Marcílio, o HSVP é fundamental para o sistema público de saúde, uma vez que 90% dos atendimentos são vindos do SUS. “Imagina um hospital desse fechado. Nesta pandemia a pessoa vai lá no Hospital Regional não encontra vaga e vem correndo pra cá ser atendido. O pobre não tem condições de pagar um hospital particular”, ressaltou.
De acordo com o médico, do dia 1º de janeiro desde ano até 6 de junho foram realizados mais de 50 mil cirurgias. “90% são vindos do SUS. Então imagina só a cidade sem esse hospital”, disse.
Sobre a fiscalização da Vigilância Sanitária, Marcílio acrescentou “A vigilância vem aqui semanalmente fiscalizar e atualizar os laudos. Eles pedem um tempo para regularizar as pendências e os erros encontrados. São documentos que estão aqui com a gente. Estamos cumprindo o condicionado ao cumprimento do TOC”, concluiu.
