Minas Gerais é o quarto estado do Brasil com mais barragens, o que torna o plano essencial para a proteção da saúde pública
BELO HORIZONTE – A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) lançou, nessa segunda-feira (4), o Plano de Preparação e Resposta ao Rompimento de Barragens. O documento orienta e organiza as ações a serem executadas na área da saúde, em âmbito estadual e municipal, no caso de possíveis emergências em saúde pública ocasionadas por rompimento de barragens.
Mas para a produção do Plano, a Coordenação de Vigilância das Populações Expostas a Contaminantes e Desastres Naturais e Tecnológicos, da Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da SES-MG, realizou um simulado de mesa, seguido de uma série de reuniões individualizadas de escuta com todas as áreas que têm ações no caso de emergências em saúde pública.
Plano de resposta
A diretora de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Alice Senra Cheib, reforça a relevância do material e a conquista da publicação. “Infelizmente, a história de Minas Gerais é marcada por dois rompimentos de grande porte, o da Barragem de Fundão, em 2015, em Mariana, e o da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em 2019, em Brumadinho. Em Mariana, infelizmente perdemos 19 vidas e tivemos 43 municípios atingidos pelos rejeitos. Já em Brumadinho, 272 vidas foram perdidas e 29 municípios atingidos, com territórios e cidadãos que sofrem diariamente as consequências ambientais e sociais até hoje”, pontua ela.
“Minas Gerais é o quarto estado do Brasil com mais barragens em seu território, o que demonstra a importância de nos prepararmos para a possibilidade de novos rompimentos”, conforme a diretora.
Sendo assim, o Plano de Preparação e Resposta ao Rompimento de Barragens detalha a relação entre rompimento de barragens, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres). Há também no plano a legislação pertinente às barragens, definições e conceitos relacionados à temática. Outro ponto são as ações de preparação e resposta de cada área da saúde, assim como o eixo de atuação, tanto no nível estadual quanto municipal.
Gestão de emergência
A superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES-MG, Jaqueline Oliveira, , aliás, reforça que essa é uma oportunidade para aprimorar e disseminar a cultura de gestão de emergências em saúde pública. “Temos em mãos um plano que auxilia os municípios mineiros e a SES-MG em uma resposta coordenada, oportuna e eficiente frente às emergências em saúde pública ocasionadas por eventuais desastres associados às barragens”, destaca.
Além do plano de resposta a rompimento de barragens, a secretaria apresentou outros dois documentos voltados aos desastres naturais:
- Plano de Preparação e Resposta ao Período de Seca e Estiagem
- Plano de Preparação e Resposta ao Período Chuvoso
Ações previstas no plano
O Plano de Preparação e Resposta ao Rompimento de Barragens prevê ações de preparação e resposta em quatro eixos:
- Eixo 1: Comunicação e informação
- Distribuição de materiais informativos sobre o risco de rompimento de barragens para a população
- Capacitação de profissionais da saúde para identificar e responder aos efeitos de um rompimento de barragem
- Eixo 2: Monitoramento e vigilância
- Monitoramento da situação das barragens no estado de Minas Gerais
- Vigilância das populações expostas ao risco de rompimento de barragens
- Eixo 3: Atenção à saúde
- Acolhimento e atendimento às vítimas de um rompimento de barragem
- Prevenção e controle de doenças relacionadas ao rompimento de barragens
- Eixo 4: Gestão da resposta
- Coordenação da resposta a um rompimento de barragem
- Apoio aos municípios atingidos
Além disso, o plano também prevê a criação de um Centro de Operações de Emergência (COE) para coordenar a resposta a um rompimento de barragem. O COE terá a coordenação da SES-MG. Além da secretaria também haverá a participação de representantes do Corpo de Bombeiros bem como secretarias estaduais, municipais e instituições parceiras.
Implantação do plano
A SES-MG iniciará a implantação do Plano de Preparação e Resposta ao Rompimento de Barragens em 2024. Portanto a primeira etapa será a capacitação de profissionais da saúde para identificar e responder e em casos de rompimento de barragens.
