Solicitação deve ser feita até 4 de maio
Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até 4 de maio, dia do fechamento de cadastro, para solicitar a transferência do título para um local de votação com acessibilidade. O alerta faz parte da campanha Facilite seu Voto, que procura promover a inclusão dessas pessoas no processo eleitoral.
Para realizar a mudança, a eleitora ou eleitor deve acessar o Título Net, disponível no site do TRE-MG, na aba “Eleitor e Eleições”. O requerimento é feito com a inserção das informações solicitadas no formulário.
Na etapa de dados pessoais, existe a opção onde é possível informar se a pessoa é portadora de algum tipo de deficiência, o tipo da deficiência, e se ela deseja votar em um local acessível. A mudança é realizada após conferência do pedido pelo cartório eleitoral.
Facilite seu voto
A Justiça Eleitoral mineira realiza, desde 2007, a campanha Facilite seu Voto. O objetivo dela é incentivar aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que realizem a transferência do local de votação para uma das unidades onde existem seções com acessibilidade. Elas ficam normalmente nos andares térreos ou são acessadas com rampas e têm portas maiores.
Atualmente, Minas Gerais possui 4.613 seções com acessibilidade, sendo 400 em Belo Horizonte, e cerca de 103.160 pessoas com deficiências cadastradas. Em todos os 853 municípios mineiros há pelos menos uma seção com acessibilidade.
O TRE-MG também realiza outras ações para incentivar e facilitar o exercício do direito ao voto pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Conheça o Programa de Acessibilidade.