Em meio a repique da pandemia, Câmara decide que eleição com 513 deputados será presencial

Após pressão do bloco do centrão, a Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (18) que a eleição para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) será no dia 1º de fevereiro, em uma votação presencial.

A decisão foi tomada em reunião da Mesa da Casa, na manhã desta segunda-feira (18). A definição contraria Maia, que defendia um pleito no dia 2 de forma eletrônica.

A Câmara tem 513 deputados e nas últimas eleições a votação ocorreu dentro do plenário da Casa, que é um ambiente fechado a ventilação externa, sem janelas, propício para transmissão do coronavírus.

Para esta eleição, que ocorrerá em meio a nova alta de casos de Covid-19, parlamentares estudam colocar urnas no salão verde e outras salas da Câmara e promover uma votação com horários pré-estabelecidos para grupos de deputados e no esquema ‘drive-thru’.

Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, a definição do dia e da forma da votação teve um placar apertado, de 4 votos a 3. A decisão representa uma vitória para o líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido),

“Geralmente é dia 2, mas não sei por que parte dos membros da Mesa entendeu que teria de ser dia 1. Acho que vai acabar sendo dia 1 à noite; seria melhor começar dia 2 pela manhã. Mas isso não é o maior problema. E se decidiu por maioria, contra o meu voto, não ter nenhuma flexibilidade de votação remota para os grupos de risco”, disse Maia em entrevista após a reunião.

“Temos de mobilizar mais de 2.000 funcionários, tem a imprensa. De alguma forma, é uma circulação mínima de 3 mil pessoas no dia”, afirmou o deputado.

Para evitar aglomerações no dia da votação, Maia queria que a votação ocorresse no dia 2, um dia depois do pleito no Senado, e de forma virtual. Com a resistência de líderes partidários, ele chegou a sugerir que pelo menos grupos de risco votassem de forma virtual.

Lira, no entanto, era contra e vinha fazendo críticas públicas a Maia. Segundo ele, o presidente vinha adotando posturas monocráticas e vinha perdendo a isenção para conduzir o processo de sua sucessão.

O grupo de Lira, que é o candidato de Bolsonaro, argumentava que Maia queria promover no dia 2 para que o MDB no Senado pressionasse deputados federais a votarem em Baleia Rossi (MDB-SP), nome de Maia.

A tese era a de que, caso a senadora Simone Tebet (MDB-MS) sofresse uma derrota para o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o MDB iria fazer uma ofensiva na Câmara para garantir o controle de pelo menos uma das Casas.

Arthur Lira

Em entrevista a jornalistas na manhã desta segunda, Lira criticou o que chamou de “atos absolutistas” do presidente da Câmara.

“Estamos discutindo há três semanas para saber como será a eleição para presidente da Câmara. Além de todo o aspecto regimental, temos maioria formada na Mesa para regrar esse assunto [eleições para a presidência], que não podem ser exercidas por atos absolutistas, antidemocráticos, pessoais do presidente atual”, disse Lira.

PSL

Apesar de terem derrotado o grupo do líder do centrão em relação à data e ao modelo de votação, aliados de Baleia Rossi tiveram uma vitória após ser adiada discussão sobre a possibilidade de deputados do PSL que estão suspensos do partido terem suas assinaturas validadas para o partido ingressar no bloco de apoio a Lira.

O debate ficou para depois, após Maia conceder pedido de vista do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE).

Oficialmente, o PSL estará no bloco de apoio a Rossi. Uma parte do partido, porém, prefere Lira e articulou uma lista com 32 assinaturas de 52 parlamentares para que a sigla embarque oficialmente no bloco do líder do PP – o apoio é importante para contar o número de deputados e garantir preferência em espaços na Mesa diretora.

Em tese, por contemplar metade da bancada mais um, os deputados poderiam migrar para o grupo de Lira. Ocorre que ao menos 18 deles estão suspensos pelo partido. Lira quer que mesmo punidos, eles possam ser considerados para ingressar no bloco. Já os aliados de Maia entendem que não.

O tema foi objeto de questionamento à Mesa diretora, o que está pendente de análise.

Pessoas próximas a Baleia Rossi querem adiar o debate até que o PSL decida se vai expulsar esses parlamentares do partido, tornando a discussão sem objeto.

Antes de ser anunciada a decisão da Mesa, Lira criticou o presidente por “segurar” a votação sobre assunto.

“Com relação ao ato do PSL, há uma decisão monocrática de quase um ano atrás, em que o presidente Rodrigo Maia afastou deputados do PSL. (…) Isso não é aceitável, não se justifica”, disse o líder do PP.

“[Essa decisão] tem sido segurada arbitrariamente por um membro e há parecer da procuradoria [da Câmara], que dá direito a esses deputados de se pronunciar”, afirmou Lira. (Julia Chaib e Gustavo Uribe/Folhapress)

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