Fiscais de postura, juntamente com a Polícia Militar, realizaram nesta segunda-feira (30) uma intensa fiscalização no centro de Governador Valadares. O objetivo foi orientar vendedores ambulantes que estão descumprindo decretos estadual e municipal que suspendem o funcionamento do comércio, como parte das ações de combate à propagação do coronavírus.
A operação foi realizada nas imediações do Mercado Municipal, onde fiscais de postura do município abordaram diversos ambulantes. Os vendedores foram orientados quanto ao Decreto Municipal e a retirar as mercadorias. Caso contrário, poderiam responder criminalmente, em razão do descumprimento do Decreto.
O que diz o Decreto Municipal
O Decreto nº 11.127, assinado pelo prefeito André Merlo no dia 23 de março, determina medidas complementares de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Uma das decisões é que o comércio permaneça fechado, com exceção dos serviços considerados essenciais.
