GOVERNADOR VALADARES – A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) publicou o edital que irá selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) voltados à pessoa idosa. O prazo para apresentação das propostas vai até o dia 24 de maio. Ao final do processo, os selecionados serão divulgados no dia 28 de junho.
Os projetos selecionados serão financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa entre 2024 e 2025. As ações devem ser inovadoras ou complementares às políticas públicas municipais, de proteção e defesa de direitos da pessoa idosa no município de Valadares. Os projetos devem abordar a violência, o cuidado ao idoso ou a qualificação da oferta de serviços. Os valores subsidiados variam de R$ 25 mil a R$ 205 mil.
Como participar
A participação acontecerá por meio da habilitação documental e da capacidade de execução do projeto, que deverá ser comprovada à Comissão Especial de Seleção de Projetos. Entretanto, para que a proposta seja considerada, a organização deve estar inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI). Caso contrário, deverá apresentar o protocolo de solicitação de inscrição.
A documentação exigida no edital deve ser entregue e protocolizada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Secretaria Executiva dos Conselhos). A secretaria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h no Bairro de Lourdes, na Rua Pedro Lessa, número 364.
Confira os eixos a serem contemplados:
- Eixo 1 – Programas, projetos e ações que promovam o acesso da pessoa idosa a novas tecnologias;
- Eixo 2 – Programas, projetos e ações que promovam capacitação, apoio e formação de cuidadores de idosos e seus familiares;
- Eixo 3 – Projetos, Programas e ações que contemplem a garantia da qualidade da saúde, acesso ao esporte, lazer e cultura voltadas à pessoa idosa;
- Eixo 4 – Programas e ações que promovam a melhoria das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que executam o acolhimento da pessoa idosa na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI: aquisição de equipamentos ou reformas que promovam melhorias na infraestrutura, desde que voltadas exclusivamente ao bem estar da pessoa idosa.
