DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Pregão Eletrônico nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 004/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Julgamento: 13/02/2025 às 14h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.
Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 004/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 004/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 004/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é o aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de São João do Manteninha-MG. A abertura será dia 14/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 003/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 13/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Eletrônico nº 004/2025
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 004/2025 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de refeições na sede e Distritos do Município de Periquito. A abertura se dará na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
Rafaela Escarabelle Rodrigues
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Processo Licitatório N°: 008/2025
Aviso De Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Processo Licitatório N°: 008/2025 – Aviso de Licitação – O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 008/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2025, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para o licenciamento de software integrado de Gestão Pública em arquitetura Web, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Periquito, conforme descritos no Termo de Referência. A abertura será dia 12/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Rafaela Escarabelle Rodrigues
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG torna público o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para realizar a contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia elétrica, para instalação de braços e luminárias LED na iluminação pública. As demais informações estão à disposição no site: https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
Juliano Philipe Serafim Soares
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – PL Nº 005/2025 – PE Nº 003/2025. O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Catuji/MG, conforme Convênio MDA nº 968780/2024 – transferegov.br, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 12 de fevereiro de 2025, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de janeiro de 2025, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/01/2025
AVISO DE DISPENSA 02/2025
Paulo Roberto Barboza Marques, Diretor do IMP de Mantena/MG, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que o Instituto pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área previdenciária, abrangendo a elaboração e o envio de todos os demonstrativos previdenciários no sistema CADPREV, abrangendo ainda a consultoria e organização de processos relacionados a aposentadorias e pensões, realização de projeções de benefícios futuros e suporte em consultoria previdenciária.
JUSTIFICATIVA: Impreterível necessidade do Instituto Municipal de Previdência Mantena, em manter as informações dentro dos sistemas exigidos.
DOTAÇÃO: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 – Ficha 18.
Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: imp.previdenciamantena@gmail.com, até o dia 05/02/2025, até as 08h59min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-5788 – Valtair Lessa – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2025, Processo Licitatório nº 025/2025. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A- simples remoção furgão para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 11/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 03/2025, inexigibilidade nº 11/2025, Processo Licitatório nº 023/2025 Objeto: Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 03/02/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 012/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 012/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 012/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 006/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais pré-moldados, incluindo bloquetes/piso intertravado de concreto – modelo sextavado e meio-fio ou guia de concreto pré-fabricado para atender as demandas do Município. A abertura será dia 11/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/01/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 30 de janeiro de 2025 o Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos para a realização de Consultas e Atendimentos nas Unidades de Saúde (ESF’s) e no Pronto Atendimento Municipal em Regime de Plantão seja ele Diurno e/ou Noturno, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 28/01/2025. Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.
5DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/01/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR
TERMO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
O Prefeito Municipal, Sr. GERALDO ANASTÁCIO JARDIM, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Pescador/MG, e em defesa do interesse público, ao CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 005/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2025.
Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente cancelar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o Processo Licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração.
Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público.
Pescador/MG, 28 de janeiro de 2025.
GERALDO ANASTÁCIO JARDIM
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/01/2025
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.
Processo Administrativo nº. 001/2025.
Dispensa de Licitação nº. 01/2025.
Contrato nº. 01/2025.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contínuos de Assessoria e Consultoria na área de Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Contratado: Leandra A. de Oliveira – CNPJ 53.477.640/0001-53
Valor: R$ 19,800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 (F18) – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Assinatura: 27/01/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 03/2025, Processo Licitatório nº 012/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 07/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 04/2025, Processo Licitatório nº 013/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de iluminação pública no município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/01/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 006/2025 – Pregão Presencial nº 001/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (LANCHE). Julgamento: 06/02/2025 às 08h30min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.
Processo Licitatório nº 007/2025 – Pregão Presencial nº 002/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Julgamento: 06/02/2025 às 10h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 005/2025 – AVISO DE CONTRATAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Administrativo N°: 005/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 001/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gases medicinais (oxigênio medicinal), bem como a locação de cilindros, para atender às demandas da rede municipal de saúde do Município de São João do Manteninha/MG. A fase de lances será dia 30/01/2025 das 08h00 às 14h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/01/2025
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
Prazo de 20 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Monitoria (A Requerente é credora do Requerido da quantia de R$43.061,59 (quarenta e três mil, sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) representada pelo CONTRATO DE CRÉDITO PRÉ APROVADO, n°. 325108, via contratação por meio eletrônico pré-aprovado, mediante positivação, aposição de senha e/ou assinatura eletrônica transmitida pelo associado, tendo a mesma validade de uma ordem escrita equivalente, nos termos do contrato de credito pessoal pré-aprovado anexo), processo nº 5016621-57.2022.8.13.0105, que Sicoob AC Credi – Cooperativa de Livre Admissão do Leste e Nordeste Mineiro Ltda move em face de Calcular Engenharia Ltda, CNPJ nº 37.841.676/0001-18. Cite-se por este meio o Representante Legal de Calcular Engenharia Ltda, supra qualificado, residentes/estabelecidos/domiciliados em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias, pagar a importância de R$ 43.061,59 (quarenta e três mil, sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), atualizada em 30/08/2017, entregar a coisa, se for o caso, ou oferecer embargos; havendo pagamento/entrega da coisa, ficará o requerido nos termos do art. 1.102, parágrafo 1º do C.P.C., isento de custas e honorários advocatícios, advertindo-o de que não havendo pagamento/entrega da coisa no prazo acima indicado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo com execução, ficando ciente que não sendo contestada a presente ação presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do NCPC). Fica advertido as requeridas de que será nomeado curador especial em caso de revelia. (art. 257, inciso IV, do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica. (assinado) – Marco Anderson Almeida Leal – Juiz de Direito. Eu, José Rogério Soares, Agente Judiciário, lotado na 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Lívia Fernandes Torres, Gerente de Secretaria, o assino.
Advogado da parte autora – Dra. Luciana Cortes Cunha – OAB-MG 66.236.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°: 001/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, através do Agente de Contratação, comunica que no aviso de edital mencionada acima, publicado no Diário do Rio Doce no dia 21/01/2025, Seção Editais, onde se lê “Pregão Eletrônico 001/2024”, leia-se “Pregão Eletrônico 001/2025”.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 002/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 002/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é o aquisição parcelada de materiais pré-moldados, incluindo blocos, bloquetes e manilhas de concreto de diferentes dimensões, além de meio-fio de concreto pré-fabricado para atender as demandas do município de São João do Manteninha – MG. A abertura será dia 06/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 007/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 007/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 007/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 004/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório que serão utilizados por diversas Secretarias do Município de Cuparaque/MG. A abertura será dia 07/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/01/2025
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 004/2025 – Pregão Eletrônico nº 001/2025, Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Julgamento: 04/02/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Processo Licitatório nº 005/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação – merenda escolar. Julgamento: 05/02/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/01/2025
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
Prazo de 20 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Monitoria (A Requerente é credora do Requerido da quantia de R$43.061,59 (quarenta e três mil, sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) representada pelo CONTRATO DE CRÉDITO PRÉ APROVADO, n°. 325108, via contratação por meio eletrônico pré-aprovado, mediante positivação, aposição de senha e/ou assinatura eletrônica transmitida pelo associado, tendo a mesma validade de uma ordem escrita equivalente, nos termos do contrato de credito pessoal pré-aprovado anexo), processo nº 5016621-57.2022.8.13.0105, que Sicoob AC Credi – Cooperativa de Livre Admissão do Leste e Nordeste Mineiro Ltda move em face de Calcular Engenharia Ltda, CNPJ nº 37.841.676/0001-18. Cite-se por este meio o Representante Legal de Calcular Engenharia Ltda, supra qualificado, residentes/estabelecidos/domiciliados em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias, pagar a importância de R$ 43.061,59 (quarenta e três mil, sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), atualizada em 30/08/2017, entregar a coisa, se for o caso, ou oferecer embargos; havendo pagamento/entrega da coisa, ficará o requerido nos termos do art. 1.102, parágrafo 1º do C.P.C., isento de custas e honorários advocatícios, advertindo-o de que não havendo pagamento/entrega da coisa no prazo acima indicado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo com execução, ficando ciente que não sendo contestada a presente ação presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do NCPC). Fica advertido as requeridas de que será nomeado curador especial em caso de revelia. (art. 257, inciso IV, do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica. (assinado) – Marco Anderson Almeida Leal – Juiz de Direito. Eu, José Rogério Soares, Agente Judiciário, lotado na 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Lívia Fernandes Torres, Gerente de Secretaria, o assino.
Advogado da parte autora – Dra. Luciana Cortes Cunha – OAB-MG 66.236.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 02/2025, Processo Licitatório nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 03/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 001/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 001/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 001/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10), para manutenção de toda a frota do Município de São João do Manteninha. A abertura será dia 03/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/01/2025
O requerente CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, portador do CPF/CNPJ N°:06.981.180/0001-16 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo N°020110/2024, Autorização Ambiental para intervenção em área de preservação permanente APP, com supressão de cobertura vegetal nativa e/ou exótica em área de 7.560 m² e sem supressão de cobertura vegetal nativa e/ou exótica em área de 8.160 m², por meio da Autorização Ambiental de nº 007/2024, com validade de 02 anos, para realização de obras de infraestrutura de extensão de rede elétrica, em local entre os bairros São Paulo e Elvamar, Governador Valadares/MG, ao lado da Ponte São Raimundo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025
Do tipo menor preço item, abertura no dia 03/02/2025, as 08h:30min, Sites para realização dos Pregões: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível destinados a frota e conveniados do Município, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/01/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 005/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025, Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Julgamento: 03/02/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Pregão Eletrônico nº 001/2025 – Processo Licitatório nº 002/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Julgamento: 04/02/2025 às 14h00min.
Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2025
CAMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Credenciamento n. 02/2025
Torna público o Processo n. 02/2025, objetivando o Credenciamento de Instituição Financeira interessadas na concessão de crédito pessoal em condições especiais, a servidores públicos da Câmara Municipal de Alpercata, com consignação em folha de pagamento. Os interessados poderão iniciar a entregar os documentos para o credenciamento a partir da data desta publicação, das 8h às 11h, no setor de licitações da Câmara Municipal. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.camaralpercata.mg.gov.br., secretaria@camaraalpercata.mg.gov.br. Fiorivaldo Pitol Natal – Presidente
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2025
O empreendimento denominado MML Empreendimentos Imobiliários Ltda, com endereço na Rua Olegário Maciel, 725, Sala 04, Esplanada, no município de Governador Valadares – MG, torna público que obteve junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Administrativo nº005995/2024 a Licença Prévia e de Instalação nº 030/2024 – Renovação, para as atividades: E-04-01-4 – Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares e E-03-06-9 – Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, para um empreendimento localizado Adjacente ao Chacreamento Recanto das Flores, S/Nº, próximo ao Distrito Industrial, Zona de Expansão Urbana no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2024 – Município de Cuparaque x a empresa BADROCA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 47.063.788/0001-49. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de Construção de Muro de fechamento e Pavimentação na Escola Municipal Maria de Lima Maciel, nos termos da Resolução SEGOV Nº: 014, de 03 de abril de 2024. Fundamento legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: Data da assinatura até 31/12/2025. Signatários: Sr. Rogério Vicente Mendes – Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:006/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 002/2025, na forma de Credenciamento Nº: 002/2025, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Credenciamento de Instituição para a prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, comissionados e contratados da Administração do Município. Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento: 21/01/2025 até às 10h00 do 21/02/2025. A sessão será às 10h00 do dia 21/02/2025. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3298-3010 / 3298-3013, e através de E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Rafaela Escarabelle Rodrigues
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 006/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 006/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 006/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos e impressões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. A abertura será dia 04/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025
O Município de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025, na forma de Credenciamento nº 001/2025 “Menor Preço”, na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O Chamamento Público na forma de Credenciamento para a Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS para atender as Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiabeira – MG. A PARTIR DO DIA 20 de janeiro de 2025, NO SETOR DE LICITAÇÕES. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, NO HORÁRIO DE 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113, E ATRAVÉS DE E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.
Átila Michel Miranda da Silva
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo de Licitação nº 02/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 02/2025, menor preço, cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento PARCELADO DE REFEIÇÕES, SUCOS, ÁGUA, REFRIGERANTES E LANCHES no município de São Félix de Minas. A abertura será dia 29/01/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 17/01/2025 à 29/01/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação.
Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/01/2025
AVISO DE DISPENSA Nº. 01/2025
Paulo Roberto Barboza Marques, Diretor-Presidente do IMP de Mantena/MG, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº. 14.133/2021, torna público que o Instituto pretende realizar a contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Contínuos de Assessoria e Consultoria na área de Licitações e Contratos Administrativos.
JUSTIFICATIVA: Impreterível necessidade do Instituto Municipal de Previdência Mantena, em manter suas compras e licitações sob as diretrizes da Lei de Licitação.
DOTAÇÃO: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 – Ficha 18.
Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: imp.previdenciamantena@gmail.com, até o dia 23/01/2025, até as 08h59min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-5788 – Valtair Lessa – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Credenciamento n. 02/2025
Torna público o Processo n. 02/2025, objetivando o Credenciamento de Instituição Bancária para recebimento de tributos e taxas municipais, mediante pagamento MENSAL, conforme demanda o Departamento Municipal de Fazenda, visando a contratação de instituições para que os munícipes possam pagar seus impostos. Os interessados poderão iniciar a entregar os documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação, das 8h às 11h e 13h às 16h, no setor de licitações, situado no endereço: Rua João Massariol, n. 55, Vila Eugênio, Alpercata/MG, cep 35138-000. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 02/2025, inexigibilidade nº 03/2025, Processo Licitatório nº 004/2025 Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de médico veterinário com especialidade em atividades de melhoramento genético através da biotecnologia de transferência de embriões fiv para prestação de serviços na secretaria de agricultura do município de Tumiritnga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 20/01/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2025
O requerente AUTO POSTO COPAC LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 18.461.038/0001-27, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Número: 000580/2025, Renovação de Licença de Operação – LO, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Israel Pinheiro, 3612, Centro no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 005/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 005/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 005/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 001/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para obra de Melhorias de Infraestrutura do Parque de Exposições de Aldeia, nos termos do Plano de Ação nº 09032024-071821/2024 – Emenda Parlamentar no 202429240002. A abertura será dia 31/01/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 004/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 004/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. A abertura será dia 28/01/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 01/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 01/2025, menor preço, cujo objeto é o registro de preço para AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS, VERDURAS, CARNES, SUPORTE, VASILHAME E ÁGUA MINERAL para atender as Secretarias do Município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 28/01/2025, às 09h00m, no Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 15/01/2025 à 28/01/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação. Onde se Lia: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2025, Leia – se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025.
Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Credenciamento n. 01/2025
Torna público o Processo n. 01/2025, objetivando o Credenciamento de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores do IPREMA, sem ônus para a Contratante. Os interessados poderão iniciar a entregar os documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação, das 8h às 11h e 13h às 16h, no setor de licitações, situado no endereço: BR 116, s/n., Vila Eugênio, Alpercata/MG, cep 35138-000. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.iprema.mg.gov.br. Informações 33-98413-1080, alpercata.iprema@gmail.com. Sonia Maria Pereira Miranda – Diretora do IPREMA
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°:003/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 003/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque – MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 001/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Cuparaque – MG. A abertura será dia 27/01/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque – MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 01/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 04/2025, menor preço, cujo objeto é o registro de preço para aquisição PARCELADA DE FRUTAS, VERDURAS, CARNES, SUPORTE, VASILHAME E ÁGUA MINERAL para atender as Secretarias do município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 28/01/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 15/01/2025 à 28/01/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação.
Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2023
Partes: Câmara Municipal de Itabirinha X Governo Web Soluções Públicas Ltda
Objeto do Contrato: Prorrogação da vigência inicial do contrato nº. 016/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de implantação de sistema eletrônico de votação, sistema de gestão de controle legislativo, compreendendo a prestação de serviços de suporte e manutenção, para atender as necessidades do Legislativo.
Vigência final: 27/10/2025
Dotação: 001001.0112221022.102.33903900000 (F13) – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023
Partes: Câmara Municipal de Itabirinha X Polis Gestão e Tecnologia da Informação Ltda
Objeto do Contrato: Prorrogação da vigência inicial do contrato nº. 019/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de sistemas de Contabilidade Pública, Compras, Licitações e Contratos, Frotas, Recursos humanos, folha de Pagamento e Portal da transparência.
Vigência final: 31/12/2025
Dotação: 001001.0112221022.102.33903900000 (F13) – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023
Partes: Câmara Municipal de Itabirinha X Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda
Objeto do Contrato: Prorrogação da vigência do contrato nº. 004/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e as novas exigências do SICOM, no regular exercício das funções do Poder Legislativo.
Vigência final: 31/12/2025
Dotação: 00001001.0103121012.101.33903500000 (F04) – Serviços de Consultoria
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025
PREGÃO Nº 01/2025, NA FORMA PRESENCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025, PREGÃO Nº 01/2025, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras – MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 01/2025 – Pregão Nº 01/2025, na forma presencial. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo SUV, 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Divino das Laranjeiras – MG. Data da abertura: 28/01/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços continuado de Transporte Escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação destinados aos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal/Estadual de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 29/01/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 13/01/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 01/2025, Processo Licitatório nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta/ transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A (carcaça animal), “B” e “E” provenientes de suas operações normais e classificação de acordo com as resoluções CONAMA 358/05 de RDC AVISA 222/18, para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 29/01/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 01/2025, inexigibilidade nº 02/2025, Processo Licitatório nº 003/2025 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 15/01/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Chamamento Público 01/2025
Chamada Pública de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição nos dias 14/01/2025 a 06/02/2025, com abertura dos envelopes no dia 06/02/2025 às 08h30min. Informações tel. 33-33229501 ou email licitacao@alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/01/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 002/2025 – Pregão Eletrônico nº 001/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação (Merenda Escolar). Julgamento: 24/01/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Eletrônico nº 002/2025
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 22 de janeiro de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de refeições na sede e distritos do Município de Periquito. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
Periquito, 09/01/2025
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa ou prestador de serviços de contabilidade para atender o município de São Jose da Safira – MG. A abertura será dia 23/01/2025 às 13:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 02/2025, cujo objeto é a contratação de empresa ou profissional para prestação de serviço de assessoria em convênios com elaboração, execução e prestação de compras no âmbito Estadual e Federal para atender o município de São Jose da Safira – MG. A abertura será dia 23/01/2025 às 14:30 horas.
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 03/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 03/2025, cujo objeto é a contratação de médicos clinico geral para atender o município de São Jose da Safira – MG. A abertura será dia 23/01/2025 às 16:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ponto e multi pontos de internet para o município de São Jose da Safira – MG. A abertura será dia 24/01/2025 às 13:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 05/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de maquinas pesadas e caminhões para atender o município de São Jose da Safira – MG. A abertura será dia 24/01/2025 às 14:30 horas.
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamentos, sessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada em informática e serviços de manutenção mensal para atender o município de São Jose da Safira – MG. A abertura será dia 24/01/2025 às 16:00 horas.
Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Sandra Pereira da Silva- Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de licitação
Credenciamento nº 001/2025
O Município de Periquito/MG, torna pública a inexigibilidade por credenciamento visando a contratação de profissionais da área de saúde, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Inexigibilidade 001/2025, Credenciamento n.º 001/2025. Período para credenciamento: 09/01/2025 a 31/12/2025. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site www.periquito.mg.gov.br.
Periquito/MG, 08/01/2025
Rafaela Escarabele Rodrigues
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PERIQUITO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÚDE, COM O OBJETIVO DE FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO CONSORCIADA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE LOGÍSTICA PARA A VIGILÂNCIA LABORATORIAL, na forma de Central de Distribuição, por meio da Distribuição de Insumos de Coleta, conferência de identificação das amostras e das fichas de notificação que as acompanham, etiquetagem com código de barras, armazenamento e transporte aos laboratórios da Rede Estadual de Laboratórios Públicos de Minas Gerais (RELSP/MG). VALOR GLOBAL: R$ 2.810,22 (dois mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES.
PERIQUITO/MG, 07 DE JANEIRO DE 2025
RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Eletrônico nº 001/2025
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 21 de janeiro de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de traslado de corpos. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
Periquito, 07/01/2025
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/01/2025
O Empreendedor (KARLA TORRES LOPES), nos termos do art. 30 da Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017, torna público que solicitou à Unidade Regional de Regularização Ambiental a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA a Licença de Operação para o empreendimento FAZENDA PIONEIRA II, tipo de licença G-02-07-0 – Criação de Bovinos, Bubalinos, ovinos, Caprinos, equinos, muares em regime extensivo , no Município de Gov. Valadares /MG, Classe 3, conforme solicitação no Sistema de Licenciamento Ambiental nº 021328/2024.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/01/2025
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 001/2025 – Pregão Presencial nº 001/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Julgamento: 21/01/2025 às 08h30min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Processo Licitatório nº 002/2025 – Pregão Presencial nº 002/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos com base na tabela CMED. Julgamento: 21/01/2025 às 10h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/01/2025
ABANDONO DE EMPREGO
Prezada Senhor(a),
MARCOS ALEXANDRE SILVA, portadora da CTPS nº 009371397 – série 0040/MG em conformidade da Consolidação das Leis Trabalhistas, solicitamos V.Sa., contratada desta Entidade para exercer a função de Operador de Guincho, a comparecer à Beneficência Social Bom Samaritano, situada à rua Bárbara Heliodora, 1.360 – bairro Centro, Governador Valadares-MG, no prazo de (48 quarenta e oito horas), para retornar ao trabalho sob pena de caracterização de abandono de emprego, podendo o seu contrato de trabalho ser rescindido por justa causa, conforme CLT, artigo 482, inciso “i”.
Atenciosamente,
Beneficência Social Bom Samaritano
CNPJ: 22.709.109/0004-88
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024
Concorrência Nº 04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE RETIFICAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024, Concorrência Nº 04/2024 – Comunicamos que o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório Nº 11/2024 – Concorrência Nº 04/2024, publicado no Diário do Rio Doce, de 24 de dezembro de 2024, que possui como objeto a prestação de serviços de engenharia para construção de centro de eventos no Município de Divino das Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse nº 960091/2024/MTUR/CAIXA, com abertura prevista para 16/01/2025, teve sua data de abertura alterada, em decorrência do Decreto nº 309, de 31 de dezembro de 2024, que dispôs sobre ponto facultativo nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025 na Prefeitura Municipal e todas as suas Secretarias, necessitando alterar a data de abertura para o dia 27/01/2025, às 09h00, não havendo nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. O edital com a data retificada encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do sistema de compras do Governo Federal, no sítio eletrônico do Município http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Agente de Contratação