DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/02/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 06 de março de 2025 o Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados para a realização de Consultas e atendimentos nas Unidades de Saúde (CMS), em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 27/02/2025. Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Produtos de Panificação para atender as Secretarias Municipais de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 06/03/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 18/03/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 18/03/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 27/02/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 026/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE PERIQUITO, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 026/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 026/2025, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 006/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de materiais de construção, tubos, conexões hidráulicas, ferramentas e pré-moldados em geral, destinados ao atendimento de todas as demandas das secretarias municipais, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 18/03/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Rafaela Escarabelle Rodrigues
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, para manutenção da frota de veículos do município de São Geraldo do Baixio. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08h59min, abertura: às 09h00min do dia 20/03/2025. Os interessados poderão obter o EDITAL NA PLATAFORMA: www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 27/02/2025
Fernanda Serafim da Silva – Pregoeira
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 – Comunica a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº. 003/2025, para Aquisição de Veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/03/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Isadora Ferreira Braga – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2025
Câmara Municipal de Itabirinha – Aviso de Anulação
A Câmara Municipal Itabirinha – MG, torna público que a Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2025, visando contratação de empresa o fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal, encontra-se ANULADA. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3247-1170 falar com Lucilene Aniceto da Silva – Agente de Contratação/Pregoeira.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 002/2025
Processo Administrativo de Licitatório n.º 011/2025
O Município de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2025, na forma de Credenciamento nº: 002/2025 “MENOR PREÇO POR ITEM”, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto e o Chamamento Público na forma de Credenciamento de PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiabeira/MG. A partir do dia 29 de fevereiro de 2025, no Setor de Licitações. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113, e através de E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.
Átila Michel Miranda da Silva
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de ADEQUAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, na Rua Pereira Sete, S/N, Centro, Município de Galileia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 06/03/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 24/03/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 24/03/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 26/02/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 024/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 024/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 009/2025, na forma de Credenciamento Nº: 003/2025 “Menor Preço”, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de laboratórios especializados em exames laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuparaque/MG. A partir do dia 27 de fevereiro de 2025, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, e através de Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
Pregão Presencial SRP nº 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 01/2025 – Do tipo menor preço, abertura no dia 18/03/2025, às 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de Jampruca, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.
Welliston Ferreira de Assis
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/02/2025
O requerente POSTO JK COMBUSTÍVEIS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 00.785.427/0001-42 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 002865/2024, Renovação de Licença de Operação – LO Nº: 001/2025, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA JK, 1639, VILA BRETAS , 35.030-210, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico para SRP nº. 001/2025 – Comunica a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para SRP nº. 001/2025, para serviços de topografia para processo de georreferenciamento da área urbana. A Abertura será dia 13/03/2025, às 09h00m, através da plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Informações Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Isadora Ferreira Braga – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 04/2025
Pregão Nº 04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório Nº 04/2025, Pregão Nº 04/2025, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar, a fim de suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Divino das Laranjeiras. Data da abertura: 17/03/2025 às 09h00. através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/02/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:
A partir das 07h00min do dia 25/02/2025, se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS REMOVÍVEIS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA, DE MOLDAGEM E AJUSTE NOS PACIENTES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE e que, para tal estará recebendo os requerimentos e documentos de acordo com o Edital. Processo Administrativo nº 013/2025 – Inexigibilidade nº 004/2025.
A partir das 07h00min do dia 25/02/2025, se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA COLETA E ANÁLISE DE EXAMES NA ÁREA DA SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO e que, para tal estará recebendo os requerimentos e documentos de acordo com o Edital. Processo Administrativo nº 014/2025 – Inexigibilidade nº 005/2025.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2025 – PROC. ADM. Nº 03/2023 – O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 13/2025, Processo Administrativo de Licitação Nº 03/2023, tendo como objeto o Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de expediente visando à manutenção das atividades das diversas secretarias do Município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 24/02/2025 às 09h00min. Fim de recebimento das propostas: 11/03/2025 às 08h00min. Abertura de propostas: 11/03/2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987-0067.
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROC. ADM. Nº 012/2025 – O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão da Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório Nº 6215/2023 – Pregão Presencial RP Nº 014/2023, gerida pela Prefeitura Municipal de Jaguaré/ES, para a contratação de empresa para execução de serviço de montagem e desmontagem de som, palco e iluminação para eventos médios e grande porte, visando atender as demandas da Prefeitura de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições do registro. EMPRESA: PALOMBO COIÁTO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.125.251/0001-03. VALOR: R$ 930.080,00 (novecentos e trinta mil e oitenta reais). Central de Minas/MG, 19 de fevereiro de 2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 16/2025
Do tipo menor preço, abertura no dia 13/03/2025, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços especializados em Desinsetização, Desratização e termonebulização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas das instalações do Município. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 03/2025
Do tipo menor preço, abertura no dia 13/03/2025, as 13h:00min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresas para serviços continuados de equoterapia para pacientes portadores do transtorno do espectro autista. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/02/2025
AVISO DE DISPENSA Nº. 05/2025
Paulo Roberto Barboza Marques, Diretor do IMP de Mantena/MG, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº. 14.133/2021, torna público que o Instituto pretende realizar a locação de software integrado e modularizado para gestão previdenciária contemplando implantação, treinamento, manutenção e suporte nas áreas de Contabilidade, Orçamento, Tesouraria, Patrimônio, Compras, Licitação com integração ao PNCP, Almoxarifado, Folha de Pagamento de Ativos, Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, Protocolo, Cadastramento e Arrecadação, Concessão e Simulação de Benefícios, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, Portal da Transparência, Web Site, Geração dos Dados do SICOM – MG englobando os módulos: Folha de Pagamento, Acompanhamento Mensal, Balancete, DCASP, Edital e Obras.
JUSTIFICATIVA: Necessidade do Instituto em proceder ao andamento de suas rotinas administrativas, tendo em vista que diversos setores deste Instituto dependem das funcionalidades disponibilizadas pelo sistema de informática para a execução de seus serviços.
DOTAÇÃO: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 – Ficha 18.
Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: imp.previdenciamantena@gmail.com, até o dia 27/02/2025, até as 09h00min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (33) 3241-5788 – Valtair Lessa – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. O município de São João do Manteninha, torna público a abertura de credenciamento a partir desta publicação até 31/12/2025, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Credenciamento 004/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, sendo elas no modelo self-service, prato feito e marmitex, para atendimento da demanda de todas as Secretarias do Município de São João do Manteninha-MG. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 01/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo de Administrativo de Contratação Nº 10/2025, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônico nº. 01/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 12/03/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 19/02/2025 à 12/03/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação.
Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços
Processo Licitatório Nº 18/2025
Adesão Nº 001/2025
PREFEITURA DE PERIQUITO, Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços, Processo Licitatório Nº 18/2025 – Adesão Nº 001/2025 – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços 005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA, cujo objeto é o “registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA e SIMPRO. Fornecedor: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rua Tupinambás, nº 651, Bairro Carapina, Governador Valadares/MG, representada pelo Srº José Aldo Cordeiro de Siqueira, inscrito no CPF. 875.***.246-** com o valor global de R$ 4.150.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta mil reais). O processo foi devidamente homologado em 17/02/2025 pelo Gestor Responsável.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/02/2025
O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação que aconteceria no dia 21 de fevereiro de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO N° 01/2025, para contratação de empresa especializada em execução de rede de esgotamento sanitário através do Convenio TC/PAC 0360/14 realizado entre a FUNASA e o Município de São Jose da Safira-MG.
Demais informações poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no e-mail: licitacaosafira@hotmail.com. São Jose da Safira – MG, 18 de fevereiro de 2025. SANDRA PEREIRA DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/02/2025
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 0011/2025 – Pregão Presencial nº 006/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática. Julgamento: 07/03/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Processo Licitatório nº 012/2025 – Pregão Presencial nº 007/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, utensílios e equipamentos diversos. Julgamento: 07/03/2025 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Pregão Presencial nº 001/2025 – Processo Licitatório nº 006/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal. Julgamento: 11/03/2025 às 13h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.
Pregão Presencial nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 007/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolar para manutenção das secretarias municipais. Julgamento: 11/03/2025 às 14h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.
Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 – Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, do dia 15/02/2025, Pág. 2, e no Diário do Rio Doce, edição do dia 15/02/2025, no caderno EDITAIS. ONDE SE LÊ: Início de recebimento das propostas: 09h:00min de 17/02/2025. Fim de recebimentos das propostas: 08h00min de 03/04/2025. Abertura de propostas: 28 de fevereiro de 2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel: (33) 99987 – 0067. LEIA-SE: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h:00min de 17/02/2025. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08h00min de 28/02/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel: (33) 99987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 005/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Geraldo do Baixio/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ às 08h59min, ABERTURA: às 09h00min do dia 06/03/2025. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 14/02/2025
Fernanda Serafim da Silva
Pregoeira
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Objeto: Credenciamento por Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Tais Produtos destinam-se ao suprimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para atender a Rede Municipal de Ensino de Galiléia/MG. Data e Hora para Inicio do Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 12/03/2025 – 09h00min. Data da Sessão: 12/03/2025, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 17/02/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/02/2025
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 6ª VARA CIVEL MINAS GERAIS (MG)
Publicação Processo: 0009862-17.2012.8.13.0105 Órgão: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 6ª VARA CIVEL Data de disponibilização: 06/02/2025 Tipo de comunicação: Edital Meio: Plataforma Nacional de Editais Inteiro teor: https://pje.tjmg.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam Parte: SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA Parte: CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA Parte: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA Parte: PHS MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Parte: WANIA MARA DE OLIVEIRA SILVEIRA Advogado: FABIANA FRANCA GONCALVES – OAB MG-172410 Advogado: LORENA DE SOUZA SAMPAIO – OAB MG-148917 Advogado: ANA PAULA PIMENTEL GOMES – OAB MG-128577 Advogado: LUCIANA CORTES CUNHA – OAB MG-66236 Conteúdo: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 6ª VARA CIVEL EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024 6ª VARA CIVEL.
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG- EDITAL CITACAO E INTIMACAO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O DR. AMAURY SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO, DA SEXTA VARA CIVEL LOCALIZADA NA PRACA DO XX ANIVERSARIO, S/N°, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Sexta Secretaria Cível tramitam os autos da ação de EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL- Cédula de Credito Bancário, sob o n.°0009862-17.2012.8.13.0105, requerida por SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA, CNPJ n .° 01.559.914/0001-50 em face de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA, brasileiro, CPF n.º 120.018.066-63, PHS MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ n.°02.713.558/0001-40, CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, brasileira, CPF n.º 074.078.206-19, WANIA MARA DE OLIVEIRA SILVEIRA, brasileira, CPF n.º 495.975.156-87. Pelo presente edital fica CITADA a EXECUTADA CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, residente em local incerto e não sabido para, nos termos do artigo 829 do NCPC, efetuar o pagamento do débito no prazo de três (03) dias, no valor de R$ 76.115,77 (setenta e seis mil cento e quinze e setenta e sete) que será devidamente atualizado na data do efetivo pagamento.
E não sendo efetuado o pagamento será providenciado a penhora e a avaliação de bens suficientes para o pagamento do debito acima, ficando intimado o devedor, quanto a possibilidade de interposição de embargos de devedor nos termos dos termos do artigo 914 e seguintes do NCPC, ficando ciente decorrido o prazo sem manifestação o processo seguira a sua revelia, hipótese em que lhe será nomeado curador (a) especial, nos termos do art. 257, IV, do mesmo diploma que ficando os devedores advertido que, para imediato e integral pagamento do debito foram fixados honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o montante da dívida, possibilitada a redução nos termos do artigo 827 do NCPC. E para conhecimento de todos, especialmente da Executada CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, mandou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital que, além de afixado no lugar de costume, vai publicado na forma da Lei. Advogado do Exequente: LUCIANA CORTES CUNHA, OAB/MG 66.236.
Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares-MG, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de ano de 2024. Eu, Elizangela Pereira Silva Miranda, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos e atos oficiais do Município de São Geraldo do Baixio/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08h59min, abertura: às 09h00min do dia 06/03/2025. Os interessados poderão obter o EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 14/02/2025
Fernanda Serafim da Silva
Pregoeira
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 005/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 005/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2025, tipo Menor preço/maior desconto – Apurado pela fórmula “VT” (Valor total obtido na fórmula citada neste edital), cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios em conformidade com a ABNT NBR 15296, para manutenção da frota dos veículos (automóveis, motocicletas, caminhões) ônibus, micro-ônibus, máquinas pesadas e máquinas de corte de grama, pertencentes ao Município de São Geraldo da Piedade, tendo por referência as tabelas das montadoras e disponibilização de serviços de reboque/guincho, através de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor de reposição automotiva, conforme descrições constantes no Termo de Referência. A abertura será dia 28/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 022/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 022/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 008/2025, na forma de Credenciamento Nº: 001/2025 “Menor Preço por Item”, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços Médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuparaque/MG. A partir do dia 19 de fevereiro de 2025, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, e através de Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação nº 08/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 03/2025, menor preço, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 27/02/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 14/02/2025 à 27/02/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação.
Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – O Município de Periquito/MG através de sua Agente de Contratação torna público que a sessão pública de julgamento do Pregão Eletrônico nº 005/2025, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos descartáveis para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Periquito/MG, está SUSPENSA tendo em vista a necessidade de análise e resposta das impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Todos os atos serão comunicados no site www.licitardigital.com.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 – O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 02/2025, tendo como objeto a aquisição de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 09h00min de 17/02/2025. Fim de recebimento das propostas: 08h00min de 03/04/2025. Abertura de propostas: 28 de fevereiro de 2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel: (33) 99987-0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.09/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de bloco sextavado, guia de meio fio e materiais derivados. A abertura será dia 27/02/2025 às 12:15 horas.
Comunica ainda que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.10/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material escolar, de expediente, permanente. A abertura será dia 27/02/2025 às 13:15 horas.
Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira- Pregoeiro.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2025
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.
Processo Administrativo nº. 002/2025.
Dispensa de Licitação nº. 02/2025.
Contrato nº. 02/2025.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área previdenciária, abrangendo a elaboração e o envio de todos os demonstrativos previdenciários no sistema CADPREV, abrangendo ainda a consultoria e organização de processos relacionados a aposentadorias e pensões, realização de projeções de benefícios futuros e suporte em consultoria previdenciária.
Contratado: AtualPrev Ltda. – CNPJ 23.274.966/0001-12
Valor: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais)
Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 (F18) – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Assinatura: 07/02/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2025
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.
Processo Administrativo nº. 003/2025.
Dispensa de Licitação nº. 03/2025.
Contrato nº. 03/2025.
Objeto: Prestação de serviços para elaboração de cálculo atuarial, relatórios, pareceres e elaboração de resultados dos demonstrativos da avaliação atuarial.
Contratado: Vitor Hugo Benevenuto Faria
Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)
Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 – Ficha 18. – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Assinatura: 10/02/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2025
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.
Processo Administrativo nº. 004/2025.
Dispensa de Licitação nº. 04/2025.
Contrato nº. 04/2025.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de gestão dos recursos para o Regime de Previdência do Município de Mantena/MG, com a função de assessoramento na escola e manutenção dos investimentos.
Contratado: Investor Cursos Ltda. – CNPJ 05.651.928/0001-50
Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 (F18) – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Assinatura: 10/02/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2025
Câmara Municipal de Itabirinha – Aviso de Licitação
A Câmara Municipal Itabirinha – MG, torna público que irá realizar no dia 28 de fevereiro de 2025, às 14h00min, a Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2025, visando contratação de empresa o fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3247-1170 falar com Lucilene Aniceto da Silva – Agente de Contratação/Pregoeira.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2025
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 6ª VARA CIVEL MINAS GERAIS (MG)
Publicação Processo: 0009862-17.2012.8.13.0105 Órgão: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 6ª VARA CIVEL Data de disponibilização: 06/02/2025 Tipo de comunicação: Edital Meio: Plataforma Nacional de Editais Inteiro teor: https://pje.tjmg.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam Parte: SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA Parte: CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA Parte: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA Parte: PHS MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Parte: WANIA MARA DE OLIVEIRA SILVEIRA Advogado: FABIANA FRANCA GONCALVES – OAB MG-172410 Advogado: LORENA DE SOUZA SAMPAIO – OAB MG-148917 Advogado: ANA PAULA PIMENTEL GOMES – OAB MG-128577 Advogado: LUCIANA CORTES CUNHA – OAB MG-66236 Conteúdo: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 6ª VARA CIVEL EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024 6ª VARA CIVEL.
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG- EDITAL CITACAO E INTIMACAO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O DR. AMAURY SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO, DA SEXTA VARA CIVEL LOCALIZADA NA PRACA DO XX ANIVERSARIO, S/N°, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Sexta Secretaria Cível tramitam os autos da ação de EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL- Cédula de Credito Bancário, sob o n.°0009862-17.2012.8.13.0105, requerida por SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA, CNPJ n .° 01.559.914/0001-50 em face de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA, brasileiro, CPF n.º 120.018.066-63, PHS MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ n.°02.713.558/0001-40, CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, brasileira, CPF n.º 074.078.206-19, WANIA MARA DE OLIVEIRA SILVEIRA, brasileira, CPF n.º 495.975.156-87. Pelo presente edital fica CITADA a EXECUTADA CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, residente em local incerto e não sabido para, nos termos do artigo 829 do NCPC, efetuar o pagamento do débito no prazo de três (03) dias, no valor de R$ 76.115,77 (setenta e seis mil cento e quinze e setenta e sete) que será devidamente atualizado na data do efetivo pagamento.
E não sendo efetuado o pagamento será providenciado a penhora e a avaliação de bens suficientes para o pagamento do debito acima, ficando intimado o devedor, quanto a possibilidade de interposição de embargos de devedor nos termos dos termos do artigo 914 e seguintes do NCPC, ficando ciente decorrido o prazo sem manifestação o processo seguira a sua revelia, hipótese em que lhe será nomeado curador (a) especial, nos termos do art. 257, IV, do mesmo diploma que ficando os devedores advertido que, para imediato e integral pagamento do debito foram fixados honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o montante da dívida, possibilitada a redução nos termos do artigo 827 do NCPC. E para conhecimento de todos, especialmente da Executada CAMILA KAREN DE OLIVEIRA SILVEIRA, mandou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital que, além de afixado no lugar de costume, vai publicado na forma da Lei. Advogado do Exequente: LUCIANA CORTES CUNHA, OAB/MG 66.236.
Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares-MG, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de ano de 2024. Eu, Elizangela Pereira Silva Miranda, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG. Recebimento de proposta até às 08h59min, abertura: às 09h00min do dia 27/02/2025. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL na plataforma www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 13/02/2025
Fernanda Serafim da Silva
Pregoeira
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 03/2025
Pregão Nº 03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório Nº 03/2025, Pregão Nº 03/2025. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 03/2025, Pregão Nº 03/2025, na forma presencial. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de alimentação preparada, tipo refeição, com cardápios variados, acompanhada de refrigerante, água ou suco natural, servidas em Divino das Laranjeiras e Governador Valadares/MG para atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 27/02/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.
Katrine Martins Macedo
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 005/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 005/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 005/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, abrangendo: a responsabilidade técnica em obras e serviços de engenharia; elaboração de projetos arquitetônicos e complementares; e fiscalização de obras públicas, de acordo com as demandas do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 26/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/02/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 14 de fevereiro de 2025 o Credenciamento de Empresas pessoa Física ou Jurídica, para a Prestação de Serviços Técnicos em Engenharia atendendo as necessidades da Secretaria de Obras no Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 12/02/2025. Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025, na forma de Credenciamento Nº 001/2025 “Menor Preço por Item”, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto e o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipe de arbitragem esportiva, para a realização de jogos de futsal e futebol de campo, organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cuparaque/MG. A partir do dia 13 de fevereiro de 2025, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0xx33) 3262-5131 – 9 9865-6262, e através de E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuita de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2025, Processo Licitatório nº 025/2025. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A- simples remoção furgão para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG (Edital ratificado). Abertura: Dia 26/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 08/2025, Processo Licitatório nº 037/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 27/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/02/2025
CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos os senhores Cooperados a participar da assembleia Geral Ordinária da Cooperativa de Transporte Escolar e de Pessoas dos Vales do Rio Doce e do Aço, a ser realizada na sede da cooperativa, dia 22/02/2025, à rua Santos Dumont, 120 – Bairro Lourdes, às 18:00 em primeira chamada, em segunda chamada às 19:00 e última chamada às 20:00, com qualquer número de participantes.
Trataremos:
Contando com a presença de todos, pois a omissão implica na concordância com as decisões dos presentes.
Atenciosamente,
ALBERTO LAS CASAS DE ANDRADE –CPF-720.966.326-68
Presidente
Governador Valadares, 11/02/2025
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/02/2025
Rua Dona Zulmira Pereira da Silva, 923 – Bairro São Paulo
35030-140 – Governador Valadares- Minas Gerais
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Deliberativo do Coopevale Futebol Clube, no uso das atribuições do Estatuto Social, em seu (Art. 53, Inciso I) por esse Edital, convoca os associados do clube especificados por categoria em seu Artigo 8 em pleno gozo de seus direitos estatutários para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2025, na sede social do clube à Rua Dona Zulmira Pereira Silva, 923 bairro São Paulo, Governador Valadares-MG, a realizar-se ás 09:00 horas com qualquer número de associados com direito a voto a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Eleger e dar posse aos membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal com mandatos para o Triênio 2025/2027. A Assembléia ficará aberta para votação das 09:00 horas ás 13:00 horas em conformidade com o Artigo 51 Parágrafo Único do Estatuto Social. Nos termos do (Artigo 61 Item I) do Estatuto Social do clube, as chapas concorrentes e completas, com autorizações por escrito, devem constar a identificação dos integrantes em conformidade com o artigo 59 e devem estar registradas na secretaria do clube, até o dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 ás 18:00 horas. Governador Valadares, 11 de fevereiro de 2025 Anselmo Ferreira Soares Presidente do Conselho Deliberativo |
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025
PREGÃO Nº 02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025, PREGÃO Nº 02/2025. O Município de Divino das Laranjeiras – MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 02/2025, Pregão nº 02/2025, na forma presencial. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos, similares, injetáveis e soluções parenterais de “a” a “z”, com base no maior percentual de desconto (%), constantes na tabela CMED/ANVISA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divino das Laranjeiras – MG. Data da abertura: 24/02/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.
Katrine Martins Macedo
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/02/2025
O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 013/2024, Processo Administrativo Licitatório Nº: 01/2024 – Pregão Eletrônico RP N° 01/2024, gerida pela Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para atendimento e implantação do LRPD, com realização de atendimento junto a Unidade Básica de Saúde do Município, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições da ARP. EMPRESA: MESIOLAB SOLUÇÕES PROTÉTICAS ME, inscrita no CNPJ sob o n°: 24.080.747/0001-65. VALOR: R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais). Central de Minas/MG. 07 de fevereiro de 2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. O município de São João do Manteninha, torna público a abertura de credenciamento a partir desta publicação até 31/12/2025, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Credenciamento 001/2025 – Objeto: credenciamento de cartório de registro civil e tabelionato de notas para atender as demandas do município de São João do Manteninha/MG. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. O município de São João do Manteninha, torna público a abertura de credenciamento a partir desta publicação até 31/12/2025, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Credenciamento 002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipe de arbitragem esportiva, para realização de jogos de futebol de campo e futsal. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICIÇÃO 001/2025 – O Prefeito Municipal de São João do Manteninha, Estado de Minas Gerais, Senhor Danilo Soares de Lima, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação º:003/2024, nos termos do os requisitos legais do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de show artístico, em palco, ao vivo, por Inexigibilidade da cantora “TATILANE COSTHA” no dia 14/02/2025 na 17ª Festa da Manga em Divino das Palmeiras no Município de São João do Manteninha/MG com a empresa TATILANE COSTHA PRODUÇÕES LTDA. – CNPJ: 30.319.046/0001-39, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). – Danilo Soares de Lima – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/02/2025
A Construtora Jope LTDA. comunica que o funcionário Jaider Nonato de Souza Santos, no cargo de Motorista de Caminhão, não comparece ao trabalho desde 11/12/2024 e não justificou suas ausências. Após tentativas de contato, caracterizou-se o abandono de emprego, conforme previsto pela CLT.
Diante disso, a empresa tomará as medidas legais necessárias, incluindo a rescisão contratual por justa causa.
Atenciosamente,
Construtora Jope LTDA.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/02/2025
A Construtora Jope LTDA. comunica que o funcionário Diego Ferreira de Souza, no cargo de Operador de Máquina, não comparece ao trabalho desde 11/12/2024 e não justificou suas ausências. Após tentativas de contato, caracterizou-se o abandono de emprego, conforme previsto pela CLT.
Diante disso, a empresa tomará as medidas legais necessárias, incluindo a rescisão contratual por justa causa.
Atenciosamente,
Construtora Jope LTDA.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços em locação de caminhão basculante, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de São Geraldo do Baixio/MG. Recebimento de proposta até as 08h59min, abertura: às 09h00min do dia 21/02/2025. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 07/02/2025
Fernanda Serafim da Silva
Pregoeira
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar universitário de São Geraldo do Baixio para Governador Valadares. Recebimento de proposta até as 13h59min, abertura: às 14h00min do dia 21/02/2025. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 07/02/2025
Fernanda Serafim da Silva
Pregoeira
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 003/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de São Geraldo da Piedade, conforme no Termo de Referência. A abertura será dia 19/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 007/2025 – AVISO DE CONTRATAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Administrativo N°: 007/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 002/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 kg retornável, para a atender as demandas das diversas secretaria do município de São João do Manteninha/MG. A fase de lances será dia 13/02/2025 das 08h00 às 14h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar do Município de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 24/02/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 06/02/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Eletrônico nº 005/2025
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 005/2025 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 19 de fevereiro de 2025, licitação pública na modalidade pregão eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos descartáveis para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Periquito/MG. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS SAFIRA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Tipo Menor Preço N° 07/2025 – O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de fevereiro de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 07/2025, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO N° 07/2025, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas através do Convenio firmado entre a Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de São Jose da Safira-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO N° 01/2025 – O Município de tambem torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO N° 01/2025, para contratação de empresa especializada em execução de rede de esgotamento sanitário através do Convenio TC/PAC 0360/14 realizado entre a FUNASA e o Município de São Jose da Safira-MG. Cuja as cópias poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no email: licitacaosafira@hotmail.com. São Jose da Safira – MG, 05 de fevereiro de 2025. Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2025
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2024 – O Prefeito Municipal de São João do Manteninha-MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 086/2023, Pregão Presencial SRP nº 039/2023, Promovido pela Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, promotora de eventos para execução dos serviços de organização, agenciamento, estrutura de rodeio, locação de equipamentos e outras estruturas complementares, para serem utilizados nos eventos do município de Capitão Andrade/MG; sendo o global do contrato: R$ R$ 566.783,10. Fornecedor: 47.779.505 Fabio Valerio Ferreira Morais – ME. CNPJ: 47.779.505/0001-60. Danilo Soares de Lima – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 01/2025
Do tipo menor preço, abertura no dia 20/02/2025, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de Empresa de serviços contínuos de transporte escolar para alunos da rede de ensino do Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2025
O requerente AUTO POSTO GVZÃO 2 LTDA, portador do CNPJ nº 52.840.636/0001-45, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, através do Processo nº 019795/2024, Licença de Operação Corretiva-LOC, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Av. Euzébio Cabral, 4575, Santa Rita, no município de Governador Valadares-MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico RP nº 01/2025 – O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 01/2025 – Processo Administrativo de Licitação nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de construção, elétrico e ferramentas para o Município de Central de Minas – MG. Início de recebimento das propostas: 05/02/2025 às 09h00min. Fim de recebimentos das propostas: 17/02/2025 às 08h00min. abertura de propostas: 17/02/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 05/2025, Processo Licitatório nº 014/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 18/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 07/2025, Processo Licitatório nº 031/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 19/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 04/2025, inexigibilidade nº 14/2025, Processo Licitatório nº 030/2025 Objeto: Credenciamento de Prestação de serviços de despachante com fornecimento de material para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 10/02/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/02/2025
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 008/2025 – Pregão Presencial nº 003/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de Veículos e Máquinas Pesadas. Julgamento: 17/02/2025 às 08h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Processo Licitatório nº 009/2025 – Pregão Presencial nº 004/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de estrutura para eventos. Julgamento: 17/02/2025 às 09h30min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Processo Licitatório nº 010/2025 – Pregão Presencial nº 005/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos. Julgamento: 17/02/2025 às 13h30min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 017/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 017/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 017/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para obra de Melhorias de Infraestrutura do Parque de Exposições de Aldeia, nos termos do Plano de Ação nº 09032024-071821/2024 – Emenda Parlamentar nº 202429240002. A abertura será dia 19/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/02/2025
SAAE DE GOIABEIRA/MG – Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a futura aquisição, objetivando o fornecimento parcelado de materiais de construção, tubos e conexões hidráulicas em geral, destinados ao atendimento de todas as demandas do SAAE de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 17/02/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Saae de Goiabeira, na Rua Cruzeiro nº 650, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 002/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 002/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 001/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar diário, no período diurno, em regime de execução indireta e de forma contínua, para utilização dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município, conforme especificado do Termo de Referência. A abertura será dia 13/02/2025 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025
“O requerente MFS COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 46.513.648/0001-62 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 016084/2024, Licença de Instalação Corretiva – LIC Nº: 028/2024, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RUA JOSE OTAVIO FONSECA, 321, VILA ISA, 35.044-170, no Município de Governador Valadares/MG.”
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025
“O requerente MFS COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 46.513.648/0001-62, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 022338/2024 Licença de Operação – LO, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RUA JOSE OTAVIO FONSECA, 321, VILA ISA no Município de Governador Valadares/MG.”
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025
AVISO DE DISPENSA Nº. 03/2025
Paulo Roberto Barboza Marques, Diretor do IMP de Mantena/MG, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº. 14.133/2021, torna público que o Instituto pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de cálculo atuarial, relatórios, pareceres e elaboração de resultados dos demonstrativos da avaliação atuarial.
JUSTIFICATIVA: A contratação para prestação de serviços atuarial é imprescindível na averiguação da viabilidade, planejamento e organização dos planos de custeio e de benefícios, fazendo-se imperiosa visando melhorar a precisão dos cálculos atuariais.
DOTAÇÃO: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 – Ficha 18.
Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: imp.previdenciamantena@gmail.com, até o dia 07/02/2025, até as 09h00min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-5788 – Valtair Lessa – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025
AVISO DE DISPENSA Nº. 04/2025
Paulo Roberto Barboza Marques, Diretor do IMP de Mantena/MG, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº. 14.133/2021, torna público que o Instituto pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços de gestão dos recursos para o Regime de Previdência do Município de Mantena/MG
JUSTIFICATIVA: Necessidade de obter conhecimento especializado, mitigar riscos, maximizar retornos, cumprir normas regulatórias e fornecer a prestação de contas no gerenciamento dos recursos previdenciários do IMP.
DOTAÇÃO: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 – Ficha 18.
Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: imp.previdenciamantena@gmail.com, até o dia 07/02/2025, até as 10h00min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-5788 – Valtair Lessa – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 005/2025
CONCORRÊNCIA N.º 001/2025
O Município de Mendes Pimentel (MG), torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de fevereiro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Concorrência, na sua forma presencial, com critério de julgamento por menor preço global, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de “CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – TIPO 2 CONCENCIONAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10866/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE”, através do canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Agente de Contratação. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link “Licitações”. Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000, Centro – Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br.
Mendes Pimentel/MG, 29 de Janeiro de 2025.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
Decreto – 1.190/2025
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
RATIFICAÇÃO – A Presidente da Câmara Municipal de Itabirinha, ratifica o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 para a contratação de empresa para a prestação dos serviços de Assessoria Jurídica para prestação de serviços técnico-jurídicos, atuando em processos legislativos, licitações, contratações, fornecimentos de pareceres e análises jurídicas para atender as necessidades da câmara Municipal de Itabirinha – MG. Empresa fornecedora: Lauro Bicalho Sociedade Individual de Advocacia. Com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo as despesas às custas das seguintes dotações: 001001.0103121012.101.33903500000 (F04) – Serviços de Consultoria
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/02/2025
Câmara Municipal de Itabirinha – MG
Extrato de Publicação do Contrato nº. 004/2025 Partes: Lauro Bicalho Sociedade Individual de Advocacia e a Câmara Municipal de
Itabirinha – MG; Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Assessoria Jurídica para prestação de serviços técnico-jurídicos, atuando em processos legislativos, licitações, contratações, fornecimentos de pareceres e análises jurídicas para atender as necessidades da câmara Municipal de Itabirinha – MG.
Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).