GOVERNADOR VALADARES – Com a chegada do feriadão de finados, no próximo dia 2 de novembro, órgãos de segurança estão conscientizando a população sobre os riscos do transporte irregular. Como Valadares é cortado pelas duas principais rodovias do País (BR-116 e BR-381), esse tipo de crime é preciso ser cada vez mais fiscalizado.
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) lançou a campanha de conscientização “Sua Vida Vale Mais. Diga Não ao Transporte Clandestino”.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 2020 foram mais de 930 apreensões de ônibus e mais de dois mil autos de infração pela ANTT, com mais de 28 mil passageiros restituídos ao transporte regular.
Número de flagrantes cresce
De acordo com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), neste ano, em todo o Estado, até o início deste mês de outubro, o DER-MG já realizou 5.600 operações de fiscalização, abordou cerca de 21 mil veículos e removeu 450 deles. Contudo no ano passado foram 435. Uma das hipóteses para esse aumento de transporte clandestino é a pandemia do novo coronavírus, que empurrou mais motoristas para a informalidade para terem uma renda a mais.
O DRD entrou em contato com o DER-MG de Govenador Valadares, mas somente o departamento de Belo Horizonte pôde atender as demandas da imprensa. O contato foi feito e a assessoria de comunicação enviou as respostas.
“O DER-MG realiza ações de fiscalização em todo o Estado para combater o transporte irregular de forma rotineira, ostensiva, em locais e horários aleatórios, mas a conscientização do usuário em não utilizar tal serviço é fundamental, tendo em vista que a prática coloca em risco todos os usuários do sistema viário. As ações de fiscalização são realizadas durante todo o ano com o objetivo de garantir que o transporte de passageiros seja realizado dentro das determinações legais”, disse.
De acordo com o órgão, o condutor que realizar o serviço sem a devida autorização receberá sete pontos na carteira de habilitação (multa gravíssima) e o veículo infrator será removido: ônibus, vans e carros de passeio. O valor da multa para o transporte de pessoas e bens sem autorização é de R$ 293,47 e é multiplicado por cinco quando se trata de escolar.
Para os motoristas que não quiserem sofrer as punições podem procurar o Estado para se regularizar. Uma das opções é o cadastro para fretamento de viagens. O veículo passará por uma inspeção para receber o aval. “As orientações para quem pretende prestar o serviço de fretamento de viagens estão disponíveis em nosso site, no endereço: http://www.deer.mg.gov.br/servicos/autorizacao-para-transporte-fretado-de-passageiros. Para garantir ainda mais segurança para o usuário, a Autorização de Fretamento possui um QR Code que permite ao contratante verificar a autenticidade da autorização apresentada pelo prestador de serviço”, respondeu o DER.
As informações para os usuários consultarem se a empresa contratada e os veículos estão autorizados a realizar o serviço podem ser encontradas em http://www.deer.mg.gov.br/servicos/13-servicos/1387-consultar-cadastro-de-empresas-e-veiculos-autorizados-a-prestarem-o-servico-de-transporte-fretado-intermunicipal.
