A obra “Repercussões da pandemia Covid-19 no Direito brasileiro” reúne trinta e três juristas de todo o país vinculados a renomadas instituições de ensino brasileiras e estrangeiras
Acaba de ser lançada nacionalmente, pela editora JH Mizuno, a obra intitulada “Repercussões da pandemia Covid-19 no Direito brasileiro”, organizada pelo professor da Fadivale e ex-Controlador-Geral do Município, Luciano Souto, com a participação de juristas de tradicionais e respeitadas instituições de ensino jurídico do país e do exterior, como UFES, UFJF, UFV, USP, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, University of Houston, EUA, University of California (Hastings)/UGF, EUA, Università degli Studi di Messina, Itália, Fadivale, Univale, Unisinos, PUC-Minas e Rede de Ensino Doctum.
O coordenador do livro, Luciano Souto, ressalta a importância da obra: “A academia não pode deixar de enfrentar cientificamente os problemas que afligem a sociedade e dar a sua contribuição neste momento de angústia e incertezas. Essa obra é fruto de muito empenho e dedicação de dezenas de profissionais da área jurídica, abordando as implicações jurídicas decorrentes do novo cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, o que justifica a intervenção e contribuição dos profissionais da área jurídica, em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade, bem como a fim de que a comunidade jurídica e a própria sociedade possam compreender a nova ordem jurídica experimentada, buscando preservar os direitos humanos e garantir o direito natural à vida, à saúde, à integridade e à dignidade, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas pelo Direito, em qualquer situação.”
Também participam da obra os professores universitários valadarenses Alexsandrina Ramos, Amarildo Costa, Amaury Silva, Charles Couto, Denílson Gusmão, Elias Souto, Fernanda Machado, Geraldo Lafaiete, José Luciano, Lucas Cunha, Mírian Célia, Rodrigo Miranda, Ronaldo Marinho, Teodolina Batista e Wesley Wadim, que atuam na Fadivale, bem como os docentes da UFJF-GV Jéssica Galvão, João Guilherme, Marina Carvalho e Mário César e ainda a professora da Univale Sara Edwirgens.
O livro aborda liberdade de locomoção, economia e direito à saúde, atividades religiosas, competência dos entes federativos, direito de dizer adeus, aspectos pisicojurídicos, direito de convivência, situação dos contratos de locação e consequências do inadimplemento de obrigações, eleições 2020, direitos de empregados e empregadores nas relações trabalhistas, questões previdenciárias, inteligência artificial, aspectos criminais e impactos da pandemia no Direito Tributário.
A obra impressa já está disponível no site da editora JH Mizuno, no site www.editorajhmizuno.com.br/ e em breve será disponibilizada também em e-book.
