Projeto Luana prevê a realização de grupos reflexivos com homens agressores
O Poder Judiciário, em parceria com outras instituições públicas dos Municípios de Novo Cruzeiro e Caraí, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri, lançou, este mês, o Projeto Luana, uma ação voltada para a realização de grupos reflexivos para homens agressores, num contexto de violência doméstica e familiar. A iniciativa foi apresentada no último dia 9/9 e mobilizou autoridades locais e representantes da sociedade civil. O projeto tem o objetivo de contribuir para uma mudança de mentalidade na comarca, onde cerca de 50% dos 5 mil processos criminais se referem a casos de violência contra a mulher.
Com o apoio do projeto, o Poder Judiciário, ao deferir medida protetiva de urgência à vítima de violência doméstica e familiar, pode também determinar que o autor compareça aos grupos reflexivos. Serão realizadas dez oficinas, com até 20 participantes. Os encontros serão conduzidos por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, que darão também atendimento individualizado, de forma a promover uma reflexão sobre as razões da violência e a necessidade de uma mudança de comportamento para quebrar o ciclo das agressões.
Feminicídio
O projeto foi batizado de Luana em homenagem a uma das vítimas de violência da Comarca de Novo Cruzeiro. Luana era moradora de Caraí, município integrante da comarca, e foi alvo de um feminicídio. O crime, ainda na fase de instrução processual, teve grande repercussão na região.
“O projeto, que certamente mudará a vida de muitas pessoas, foi idealizado pelo delegado Robert Levy, que procurou o Judiciário em busca de parceria para desenvolver a teoria e a prática da iniciativa. Prontamente, não apenas o Judiciário, mas o Ministério Público e a Secretaria de Assistência Social de Novo Cruzeiro se engajaram nessa ação”, afirma a juíza Samira da Cunha Ribeiro Morais, diretora do foro da Comarca de Novo Cruzeiro. Ao longo da estruturação do projeto, novas instituições se tornaram parceiras, como a Polícia Militar, o Município de Caraí, a Defensoria Pública e a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni – Alfa Unipac.
Segundo a juíza, o objetivo é que o projeto mude a perspectiva do enfrentamento da violência contra a mulher, numa região onde essa prática está enraizada. Ela explica que, na comarca, há registros de todos os tipos de violência doméstica e familiar. “Todo o ciclo é percorrido, da ameaça às vias de fato, passando pelas lesões corporais e o dano patrimonial até culminar no feminicídio”, diz.
Patriarcado
A magistrada acredita que a iniciativa tem grande importância e precisa ser difundida. “O projeto é uma semente que, ao que tudo indica, gerará bons frutos. Seu objetivo primordial é mudar a cultura do patriarcado que está arraigada no interior de Minas Gerais, mais precisamente no Vale do Jequitinhonha, onde muitos homens ainda enxergam a mulher como objeto de posse e/ou propriedade”, afirma.
Para a juíza Samira da Cunha Ribeiro Morais, a mudança de paradigma implicará valorização da mulher. “Queremos conscientizar os homens sobre a importância deles no contexto familiar e social, bem como sobre o papel deles na sociedade e na proteção às mulheres: sejam suas filhas, esposas, mães, irmãs, companheiras, sobrinhas, enteadas etc. Também desejamos coibir a reincidência e interromper o ciclo da violência logo em seu início.”
Durante os grupos reflexivos, que serão realizados ao longo de quatro meses, divididos em 10 encontros com 1h30 cada um, a ideia é possibilitar que os agressores reflitam sobre suas vidas, emoções e atitudes. Nas reuniões, os homens poderão falar do que os aflige, num processo de conhecimento da história de cada um e das possibilidades de pensar em transformação.
Reeducação
Uma das bases do projeto é o reconhecimento do quanto é importante ampliar o atendimento para além da mulher agredida, alcançando também o acusado e as crianças e adolescentes que são afetados pelo cotidiano de agressões. “Não adianta institucionalizar o indivíduo acusado, se não existirem programas, projetos ou políticas que promovam o entendimento do agressor em prol de uma mudança de atitude frente às vítimas”, detalha o documento que traz as diretrizes do projeto.
Entre os temas que devem ser abordados nas dez oficinas estão: o impacto da violência familiar; a banalização da violência; a possibilidade de mudança pessoal; os tipos de violência; relacionamento opressor e violento; responsabilização; visões estereotipadas dos papéis de homens e mulheres; dificuldades de comunicação; fundamentos do ato violento (insegurança, ciúme, possessividade, baixa autoestima, depressão e ansiedade, histórico de violência familiar na infância, uso abusivo de álcool e drogas); controle da raiva e da impulsividade; e ressignificação da masculinidade.
Todas as atividades, a participação dos agressores nos grupos e os índices de reincidência serão monitorados quantitativa e qualitativamente pelas instituições responsáveis pelo projeto. Os encontros do primeiro grupo reflexivo devem começar assim que se formar a primeira turma, com 20 participantes. Ascom/TJMG
