Nos últimos quatro anos, os Estados Unidos testemunharam os efeitos de uma administração federal que sistematicamente perseguiu os direitos dos imigrantes e refugiados por meio de seu uso extensivo do poder executivo, ato que não requer aprovação do Congresso.
Em quatro anos, houve um aumento indiscriminado nas deportações, uma restrição severa no acesso a status humanitários (como refugiados e asilados) e vários bloqueios em casos de imigração legal.
Essas mudanças e a maneira implacável como foram implementadas nos últimos quatro anos alimentaram o medo nas comunidades de imigrantes. Mas com a vitória de Joe Biden, as esperanças aumentaram de que ele possa trazer grandes benefícios.
Isso porque a administração de Biden terá a oportunidade de exercer a mesma autoridade executiva para defender os imigrantes e sinalizar para o resto do mundo o compromisso renovado da América com os direitos humanos.
Biden prometeu acabar com o “ataque implacável aos valores e da história americana como nação de imigrantes”. A Boston Medical Center publicou uma nota celebrando as possíveis mudanças que podem ocorrer em favor dos imigrantes quando o novo presidente assumir.
Veja a seguir os pontos detalhados pela organização:
Fim da separação das famílias.
Acabar imediatamente com a separação familiar na fronteira com o México, que resultou em mais de 5.400 crianças sendo tiradas de seus pais. Essa política cruel tinha como objetivo impedir que futuros imigrantes cruzassem a fronteira.
A administração de Biden deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para reunir as crianças com suas famílias, enquanto se submete a uma investigação completa dos fatos através de um processo de verdade e reconciliação.
Essas ações devem incluir a reafirmação de um compromisso com o Flores Settlement Agreement, que a administração Trump tentou encerrar para manter famílias imigrantes detidas por tempo indeterminado.
Anular o “banimento muçulmano”
Revogar a ordem que restringe viagens para os EUA de cinco países de maioria muçulmana (Irã, Líbia, Somália, Síria e Iêmen) e Coreia do Norte. A ordem foi considerada uma medida de segurança crítica e urgente para proteger os cidadãos de terroristas estrangeiros – uma alegação infundada, considerando que a maioria dos ataques terroristas até o momento foram perpetrados por indivíduos nascidos nos EUA.
O governo Biden deve deixar claro que esse tipo de retórica odiosa e de formulação de políticas discriminatórias acabou.
Restabelecer o Status de Proteção Temporária (TPS).
Biden deve restabelecer o TPS para imigrantes de países que foram extintos por Trump. O programa se destina a oferecer permissão temporária para permanecer nos EUA a indivíduos que não podem retornar aos seus países de origem devido a desastres naturais, guerra ou outras condições perigosas.
Sob a administração Trump, o programa foi cancelado para imigrantes de El Salvador, Haiti, Nicarágua, Sudão, Honduras e Nepal com o argumento de que esses países estavam estáveis o suficiente para permitir um retorno seguro de seus cidadãos.
Bem-vindos aos refugiados e asilados
Biden deve reafirmar o compromisso da América com os refugiados e requerentes de asilo, que o presidente Trump repetidamente zombou e denegriu, expressando sua crença de que décadas de leis internacionais de direitos humanos equivalem a um “golpe”. Durante a campanha, o democrata declarou publicamente que aumentaria o limite anual de admissões de refugiados para 125.000, acima do atual que é de 15.000 estabelecido pelo presidente Trump.
Parar de usar o “teste de riqueza” para assuntos de imigração
Rescindir a linguagem sub-regulatória sobre “cobrança pública” – uma determinação de imigração que equivale a um teste de riqueza – que aparece no Manual de Relações Exteriores do Departamento de Estado. O atual governo citou preocupações de que os imigrantes devem ser autossuficientes financeiramente, não contando com benefícios públicos para se sustentar. Mas o impacto dessa determinação foi o de levar alguns imigrantes à escolha de receber benefícios públicos essenciais, sob o risco de enfrentar problemas em um processo de green card. Fonte Brazilian Times.
