GOVERNADOR VALADARES – Comunidades dos territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão poderão apresentar, até 30 de dezembro, propostas para a Chamada Rio Doce Participativo. A iniciativa destinará até R$ 225 milhões para financiar projetos estruturantes voltados ao fortalecimento de organizações da sociedade civil e ao apoio a empreendimentos produtivos coletivos.
Os interessados deverão inscrever projetos em um dos dois eixos previstos no edital: fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil ou apoio a empreendimentos produtivos coletivos. Cada proposta selecionada poderá receber entre R$ 5 milhões e R$ 23 milhões.
Os recursos da chamada são provenientes do Fundo de Participação Social, criado no âmbito do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, firmado em 2024. O fundo integra o Fundo Rio Doce, cuja gestão financeira cabe ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A chamada foi estruturada para apoiar projetos apresentados por organizações dos territórios atingidos, em conformidade com os mecanismos de participação previstos no acordo de reparação da bacia do Rio Doce”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos e instituições de ensino superior, por meio de suas fundações de apoio. Além disso, o edital exige que as instituições comprovem experiência em ações relacionadas aos direitos das pessoas atingidas ou ao desenvolvimento territorial.
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em novembro de 2015, em Mariana (MG), e provocou impactos socioambientais em toda a bacia do Rio Doce e no litoral norte do Espírito Santo. Desde então, diferentes ações de reparação vêm sendo implementadas. Nesse contexto, a Chamada Rio Doce Participativo integra o conjunto de iniciativas previstas no acordo de reparação firmado em 2024 para atender os territórios atingidos.
O edital da Chamada Rio Doce Participativo e os documentos necessários para a inscrição das propostas estão disponíveis no portal do BNDES.
