Nomeação para tribunais superiores e federais poderá ser feita até os 70 anos e não até 65, como é hoje...
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Read moreEle substitui Renan Filho, que vai concorrer ao Senado O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito ontem (15) Paulo Dantas,...
Read moreO projeto atribui ao crime de injúria racial em local público pena de reclusão de dois a cinco anos e...
Read moreA medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas...
Read moreEvento promovido pelo TSE acontece no dia 19 e colherá sugestões à proposta de resolução sobre o tema Os interessados...
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Read moreA prorrogação é por 60 dias Por Agência Brasil - O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de...
Read moreTexto aprovado também prevê ressarcimento, pelo agressor, do atendimento prestado pelo SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da...
Read moreProjeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia O Senado concluiu ontem (11) a votação do projeto de lei...
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