Justiça

BELO HORIZONTE - Entre 18 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024, 3.707 presos receberam liberação para...

RIBEIRÃO PRETO (SP) - O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou...

MANAUS - A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de...

Matheus Lázaro é o primeiro a ter a sentença executada BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

Parlamentar é acusado de falsidade ideológica para fins eleitorais BRASÍLIA - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta...

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Indicados ministros foram aprovados pelo Senado em outubro BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa sexta-feira...

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam...

Ações foram abertas pelo PDT e a campanha do presidente Lula BRASÍLIA - O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do...

Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias RIO DE JANEIRO - O governo ainda busca um entendimento com o...