Justiça

JOSÉ MARQUES E ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Francisco Falcão, relator no STJ (Superior Tribunal de Justiça),...

Ele foi condenado na Itália por estupro BRASÍLIA - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta...

Decisão é definitiva e não tem mais possibilidade de recursos BRASÍLIA - A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de...

IGOR SIQUEIRA RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - John Textor, dono da SAF Botafogo, será denunciado no Superior Tribunal de...

Data para retomada do julgamento não foi definida BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao governo Lula (PT) a reinstalação da Comissão Especial...

JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O julgamento do pedido do governo italiano para o ex-jogador de futebol Robinho cumprir...

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou...

Medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski BRASÍLIA - Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró...

VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Brasil registrou 4.482 violações de direitos humanos contra pessoas trans ao longo do...