Justiça

Numa decisão monocrática, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as condenações do ex-presidente Lula ao...

Além do crime, o Ministério Público também denunciou o homem por três tentativas de homicídio Um agente penitenciário acusado de...

Alterações seguem parâmetros do Programa Minas Consciente do Governo de Minas Diante do avanço da pandemia da Covid-19, o Tribunal...

Professor aposentado considerava auxiliar contábil como filho Um auxiliar contábil conseguiu que fosse reconhecida pela Justiça sua relação de filiação...

DHIEGO MAIA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça do Espírito Santo condenou a 44 anos de prisão o homem...

Em júri realizado na madrugada desta sexta-feira, 5 de março, em Poços de Caldas, no Sul do Estado, o conselho...

Recomendação pede cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos locais O Ministério...

Concursados tomaram posse e vão atuar em diversas cidades do Estado A Corregedoria-Geral de Justiça realizou, nessa quinta-feira (4), cerimônia...

Três policiais civis irão a júri popular, acusados de tentativa de homicídio contra um cliente de uma boate de Belo...

MATHEUS TEIXEIRA (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, ness sexta-feira (26), que as leis estaduais que regulamentam a...