Justiça

O MPMG espera que o protocolo de retorno às aulas seja apresentado nos próximos dias O retorno das aulas presenciais...

Segundo ele, ministério e Ibama sempre agiram em consonância com a lei O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse...

Entre as medidas, o relator determina a quebra de sigilo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o afastamento...

Três estados e órgãos federais participam da ação para reforço da segurança e prisão de criminosos Cerca de 20 mil...

Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...

Projeto Recomeçar beneficiou menores em situação de vulnerabilidade Uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais possibilitou que famílias...

Maioria do STF entendeu que a cobrança não é incompatível com o regime tributário aplicável às micro e pequenas empresas...

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas...

Segundo a denúncia, ele teria bebido numa festa e, a mais de 150 km/h, atingido uma motoneta conduzida por uma...

Por maioria, o Plenário decidiu que permanecem no Supremo os procedimentos criminais contra deputados federais que se elegem para o...