O MPMG espera que o protocolo de retorno às aulas seja apresentado nos próximos dias
O retorno das aulas presenciais em Belo Horizonte tem sido o grande pleito das famílias. Em reunião com representantes de grupos de mães de crianças e adolescentes em idade escolar, na terça-feira (19), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da 25ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação, posicionou-se por manter o diálogo com a Administração Pública Municipal.
Quatro mulheres, mães de crianças e adolescentes em idade escolar, entraram em contato com a Procuradoria-Geral para solicitar apoio do MPMG a fim de que a prefeitura acelere o retorno às aulas presenciais. “Estamos em busca de ajuda e esforço para que as famílias possam ter seus filhos na escola, independentemente de ser particulares ou públicas. A situação é gravíssima. As crianças e adolescentes estão com depressão aguda, sofrendo pressões em função da solidão e isolamento em momento tão importante da vida deles. A nossa angústia é porque o poder executivo ainda não se posicionou”, declarou uma das mães.
O promotor Marcos Anjo foi designado para atuar em alguns inquéritos civis da 25ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação. “Em abril expedi recomendação ao Poder Executivo. Algumas reuniões foram realizadas e a prefeitura ainda tem alguns dias para a divulgação do protocolo epidemiológico referente ao retorno às aulas. Estamos tentando acelerar os procedimentos por meio do diálogo, com cautela”, explica.
O procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior participou da reunião e esclareceu que o MPMG está trabalhando para que o plano de volta às aulas seja apresentado em breve. “Esperamos notícias da Prefeitura de Belo Horizonte e do Governo do Estado sobre o retorno do ensino presencial antes da judicialização e outras providências”, conclui.
