Justiça

A legisladora carioca é acusada de ter planejado o assassinato do marido a tiros em Niterói (RJ) A deputada Flordelis,...

Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às cadeias econômicas ecologicamente sustentáveis A norma que...

Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência vai discutir a fiscalização da decisão da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF)...

O Ministério Público Federal faz um esclarecimento sobre a nota divulgada ontem (11) pela empresa Vale S/A a respeito de...

O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu fiança de R$ 100 mil por violações do monitoramento eletrônico pelo parlamentar O ministro...

Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos quanto às medidas sanitárias, de segurança...

Vinte e três veículos estarão disponíveis para lances on-line na próxima quinta-feira, 17 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança...

O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos termos da legislação previdenciária Por maioria, o...

Um homem procurado pela Interpol desde janeiro de 2020 e considerado foragido da Justiça brasileira desde 2008 foi preso na...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu as condenações dos policiais que atuaram no massacre do Carandiru, em que cem...