Justiça

Desembargadores Marcos Lincoln e Maurício Soares tomaram posse nessa sexta (18) Os novos presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MG, desembargadores Marcos...

A Justiça condenou na madrugada dessa sexta-feira, 18 de junho, três mulheres denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou ontem (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que...

Fatos investigados nas varas federais do Pará e do Amazonas são conexos aos apurados no STF em inquérito contra o...

Em um trabalho conjunto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Gaeco e da Promotoria de Tóxicos...

Corte Eleitoral entendeu que não foi provado o abuso de poder econômico Na sessão de julgamentos por videoconferência do dia...

Iniciativa prevê o mapeamento de empreendimentos parados e a conciliação para solucionar os entraves O Tribunal de Justiça de Minas...

Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido, na Justiça do Trabalho mineira, o direito à indenização por assédio...

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, composto por todos os desembargadores, elegeu ontem, 14, o desembargador...

Quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra continuam mantidas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),...