Justiça

Novo aditivo estipula que parte das estruturas, que não foram construídas pelo método a montante, também deverão seguir as mesmas...

Segundo órgão ministerial, quesito genérico de clemência não é carta branca para absolvições dissociadas das evidências dos autos O Ministério...

O relator, ministro Nunes Marques, pediu informações para instruir o julgamento. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - São Paulo O...

A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente Por Agência Brasil - Brasília A ministra Maria...

Denúncia foi apresentada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro Por Agência Brasil - Brasília O Ministério da Justiça e...

Cerimônia de posse foi nesta quinta-feira (25), no Plenário da Corte Eleitoral Na sessão desta quarta-feira (24), o Plenário do...

Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou ontem (24) habeas...

Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Supremo...

Irregularidades foram detectadas na primeira semana de campanha Por Agência Brasil - Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem...