Projeto apoiado pelo TJMG propõe experiência humanizada de cumprimento de pena
Realizada anualmente pela Igreja Católica, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema os gestos de doação e compromisso em favor das pessoas que necessitam.
A CF 2020 também celebra o poder transformador da atuação de Irmã Dulce, religiosa nascida em Salvador e que foi canonizada em outubro de 2019, sob o título de Santa Dulce dos Pobres. Conhecida como o Anjo Bom da Bahia, a freira dedicou sua vida aos cuidados de pessoas doentes, empobrecidas e abandonadas.
Entre as ações que concretizam esse impulso de ir ao encontro do outro que sofre, a mobilização apresenta, com destaque, as Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs), que se caracterizam por oferecer oportunidade de recuperação para pessoas presas, por meio de estudo, trabalho, reconstrução dos laços familiares e sociais, espiritualidade e disciplina.
A eficácia da proposta, que traz de volta a dignidade do indivíduo, vem se confirmando em índices de reincidência dos egressos, consideravelmente, mais baixos do que os do sistema prisional convencional: a média das Apacs é de 15% contra 70% nas cadeias comuns.
As Apacs são fruto de uma cooperação da Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenado (FBAC), difusora da metodologia e supervisora de todas as unidades que a aplicam, das quais, 39 estão em Minas Gerais; do Judiciário, que autoriza o cumprimento da pena nesses estabelecimentos, divulga e incentiva a implantação dos Centros de Reintegração Social (CRS) no Estado; e do Executivo, que mantêm convênios para viabilizar, economicamente, as atividades das Apacs.
