Por 11 votos a 10, a Câmara Municipal de Governador Valadares rejeitou o projeto de lei que dispõe sobre autorização para que o Executivo contraia empréstimo de R$ 10 milhões junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura urbana. A votação ocorreu na noite de sexta-feira (5), durante a quinta reunião ordinária do mês de julho. Após ter sido adiada por duas vezes, a matéria não passou pela Casa. O voto de minerva foi do presidente da Câmara, Júlio Avelar (PV). Quatro vereadores da bancada governista também foram na contramão do Poder Executivo. A matéria foi arquivada.
Empréstimo
O projeto de lei 80/2019 solicita que a Câmara Municipal autorize a Prefeitura a contratar empréstimo com o Banco do Brasil no valor de até R$ 10 milhões. Os recursos, segundo o prefeito, serão gastos na execução de obras de infraestrutura, como calçamento e recapeamento de ruas no município. A justificativa é de que as obras trarão economia ao município, que deixará de gastar com operações tapa-buraco. O projeto prevê um período de 12 meses de carência para pagamento da primeira parcela.
Após o projeto ter sido adiado por duas vezes – uma no dia 25 de junho, em reunião extraordinária convocada pelo governo, quando não houve quórum na Câmara, e outra a pedido do líder de Governo, vereador Paulinho Costa (PDT) -, o governo municipal apostou suas últimas fichas na votação de sexta-feira (5). No entanto, parlamentares oposicionistas e independentes alegaram que a matéria não continha as informações necessárias para serem analisadas, juros do empréstimo, número de parcelas, impacto orçamentário e financeiro. O posicionamento dos parlamentares de oposição ganhou mais força com mais quatro vereadores do governo – Dandan Cesário, Jacob do Salão, Rildo do Hospital e Pastor Elias – que também votaram contra o projeto.
Vereadores da bancada governista saíram em defesa do projeto do Executivo, justificando que o empréstimo é necessário diante da falta de recursos que a cidade enfrenta. De acordo com a bancada, uma vez aprovado o projeto, os recursos serão aplicados em obras que vão melhorar significativamente as questões de infraestrutura e mobilidade urbana na cidade.
Voto decisivo
Quando a votação caminhava para um empate no plenário do Legislativo, o futuro da PL caiu nas mãos do presidente da Casa, Júlio Avelar, que votou contra o empréstimo. “Valadares é uma cidade endividada desde o governo Elisa Costa (PT), uma cidade que arrecada pouco, porque nossos impostos são caríssimos, nossa água é cara. O governo não enviou para a Câmara o que de fato deveria ter enviado antes. Um esclarecimento mais objetivo de como essa conta seria paga no futuro. Nos dá a entender que essa conta será paga pela população. Acredito que também faltou diálogo com os demais vereadores; eles pecaram nisso. O governo tem que colocar o pé no chão e continuar administrando a cidade. Outros projetos virão e nós estaremos aqui para estudar se são bons ou não para a cidade”, justificou Avelar.
Segundo o presidente, embora o projeto não tenha passado pela Câmara, o prefeito André Merlo (PSDB) vai continuar com o apoio do Poder Legislativo. “Essa rejeição não significa que o prefeito perdeu sua força na Câmara. O que precisa ser feito é ter mais diálogo com seus vereadores da base, o que não tem acontecido muito”, disse. Veja como votou cada vereador:
Votaram contra o empréstimo
- Antônio Carlos (PT)
- Coronel Wagner (PMN)
- Dandan Cesário (PHS)
- Iracy de Matos (Solidariedade)
- Jacob do Salão (PSB)
- Júlio Avelar (PV)
- Marcion da Fusobras (PR)
- Pastor Elias de Jesus (PSB)
- Rildo do Hospital (PSL)
- Robinho Mifarreg (PROS)
- Rosemary Mafra (PCdoB)
Votaram a favor do empréstimo
- Alessandro Ferraz, Alê (PHS)
- Marcílio Alves (MDB)
- Fátima Salgado (PSDB)
- Juninho da Farmácia (PDT)
- Paulinho Costa (PDT)
- Regino Cruz (PTB)
- Waldecy Barcelos (PP)
- Geremias Brito (PSL)
- Betinho Detetive (PDT)
- Neném do Desidério (DEM)
Por 11 votos a 10, a Câmara Municipal de Governador Valadares arquivou projeto que dispõe sobre autorização para que o Executivo contraia empréstimo de R$ 10 milhões para obras de infraestrutura.
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