NOVO CRUZEIRO – Um homem foi condenado pela Justiça a 57 anos e 20 dias de reclusão por crimes sexuais praticados contra uma adolescente e por violência doméstica contra uma mulher, em Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha. A sentença atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e também reconheceu a prática de crime relacionado à ocultação de uma motocicleta com sinais identificadores adulterados.
Segundo a ação penal apresentada pelo MPMG, os crimes ocorreram no contexto familiar. O caso começou a ser investigado depois que a adolescente procurou ajuda e contou o que havia acontecido à direção da escola onde estudava. Após o relato, o caso foi comunicado às autoridades. O Conselho Tutelar e a Polícia Militar realizaram diligências, que deram início à investigação dos fatos.
Na sentença, a Justiça considerou comprovado que o homem praticou, de forma reiterada, estupro de vulnerável contra a adolescente quando ela tinha menos de 14 anos. Ele também foi condenado por estupro cometido posteriormente contra a mesma vítima, mediante violência ou grave ameaça. Em relação à mulher, a Justiça reconheceu a prática de estupro, ameaça no contexto de violência doméstica e vias de fato, que correspondem a agressões físicas que não resultam em lesões enquadradas como lesão corporal.
Além dos crimes contra as vítimas, o homem foi condenado por ocultar uma motocicleta com sinais identificadores adulterados. O veículo foi localizado durante uma diligência policial. A pena total estabelecida foi de 57 anos e 20 dias de reclusão, além de dois meses de detenção, um mês e 15 dias de prisão simples e pagamento de multa. O cumprimento da pena deverá começar em regime fechado.
A Justiça também determinou o pagamento de uma indenização mínima por danos morais às vítimas. O condenado permanecerá preso e não poderá recorrer da decisão em liberdade.
