O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), através dos trabalhos executados pelo consórcio Skill-MPB Engenharia, realiza o Programa de Recuperação do Passivo Ambiental dentro das obras para duplicação da BR-381, em Minas Gerais. Esse programa atende ao Plano de Controle Ambiental (PCA) deste empreendimento com o objetivo de orientar os procedimentos para a recuperação dos passivos ambientais identificados e caracterizados nos projetos de engenharia.
A execução do programa tem, com outras frentes de trabalho, a reintegração das áreas de passivo ambiental na paisagem ao redor das obras, a eliminação de quaisquer processos erosivos que venham se desenvolvendo sem controle, evitando o assoreamento de corpos hídricos, preservando a qualidade e a quantidade do volume da rede hidrográfica atingida pelo empreendimento. Ainda trabalha para recobrir as áreas de solo exposto com cobertura vegetal adequada à função a ser exercida pela área.
Para realizar os itens identificados pelo programa, a Gestão Ambiental atua na Supervisão Ambiental executando atividades de vistorias e cadastro de acompanhamento dos passivos ambientais ao longo da BR-381/MG. Os dados coletados são inseridos no SGA (Sistema de Gestão Ambiental) através de formulários específicos.
Conforme metodologia, o cadastro dos passivos ambientais contempla quatro “situações” encontradas nas visitas às obras. A primeira são os passivos ambientais não recuperados – ocorrências que não sofreram nenhum tipo de intervenção desde o cadastro do PBA e as novas ocorrências registradas pela Gestão Ambiental; os passivos ambientais em recuperação – ocorrências onde foi executada alguma intervenção visando à recuperação da área ou onde houve processo de regeneração natural; os passivos ambientais incorporados às obras – ocorrências localizadas onde houve intervenções para duplicação da BR-381 e que foram incorporadas pelas mesmas; e os passivos ambientais recuperados – ocorrências consideradas recuperadas/estabilizadas com a execução de alguma intervenção visando à reintegração da área ou onde houve processo de regeneração natural.
Em campo, a Supervisão Ambiental realiza a identificação e caracterização das áreas consideradas como Passivos Ambientais, e também o acompanha as atividades relacionadas à recuperação dos passivos ambientais. Isso é necessário para acompanhar as atividades de recuperação ambiental necessárias, identificar correções, apontar novas áreas e verificar os processos erosivos.
Todos os programas e subprogramas socioambientais desenvolvidos nas obras de duplicação da BR-381/MG são regidos pelo Plano de Controle Ambiental (PCA), que traça ações para reduzir ou eliminar os impactos das obras no meio ambiente, nas comunidades lindeiras e para os usuários em trânsito. Esse trabalho acontece em paralelo ao avanço das obras, em todos os lotes da duplicação.
