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Patrícia Muzzi Em 13/05/2021 foi publicada a lei 14.151/2021, a qual dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades...

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Juiz deverá ordenar a imediata apreensão de arma de fogo de acusado de agressão contra mulher, idoso ou criança O...

O Consulado-geral do Brasil em Miami, Flórida, anunciou que estão abertas as inscrições para a temporada cultural deste ano, a...

Dileymárcio de Carvalho (*) A lógica do que não pode mais nos perfis nas redes sociais também serve para o...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou, nesta sexta-feira (21), a autorização aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) sobre os limites...