O Julgamento de Jair Bolsonaro no Estado Democrático de Direito
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, como qualquer processo judicial no Brasil, deve ocorrer dentro dos parâmetros do Estado Democrático...
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O direito à cidade transcende a mera ocupação do espaço urbano. É um conceito que reflete o acesso pleno a...
A violência contra a mulher, um problema arraigado em nossa sociedade, foi e tem sido um dos temas mais urgentes...
A mediação e a conciliação são práticas antigas que surgiram em civilizações como a grega e a romana. Porém, foi...
Entrar na faculdade de Direito é o começo de uma jornada que vai muito além do aprendizado técnico e jurídico....
As eleições institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais para o triênio 2025/2027 ocorrem em um...
O acesso à justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Contudo, para muitas pessoas no Brasil,...
O chamado “pacote anti-STF” é um conjunto de propostas em discussão no Congresso Nacional que visa reduzir os poderes do...