Desde o dia 16 de setembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a PEC 3/2021, chamada...

Constituição e ECA garantem proteção A adultização das crianças brasileiras é um fenômeno preocupante que se manifesta quando meninos e...

A soberania é um dos pilares da existência do Brasil como Estado independente. Está logo no primeiro artigo da Constituição...

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Uma reflexão sobre vaidade, tradição e o verdadeiro sentido do respeito Em muitos lugares do Brasil, ainda é comum ouvir...

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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, como qualquer processo judicial no Brasil, deve ocorrer dentro dos parâmetros do Estado Democrático...

O direito à cidade transcende a mera ocupação do espaço urbano. É um conceito que reflete o acesso pleno a...

A violência contra a mulher, um problema arraigado em nossa sociedade, foi e tem sido um dos temas mais urgentes...

A mediação e a conciliação são práticas antigas que surgiram em civilizações como a grega e a romana. Porém, foi...