Com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizarão três audiências públicas (10 de setembro, 6 de outubro e 1º de dezembro) para ouvir os atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana.
Além dos atingidos, serão ouvidos especialistas em meio ambiente, direitos humanos, desastres e conflitos socioambientais. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o rompimento e os danos causados pela tragédia. As informações subsidiarão o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão e as partes envolvidas no processo de mediação, além de promover transparência sobre os atos realizados.
As três audiências públicas ocorrerão por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. As audiências públicas serão todas pela via virtual, das 9h às 18h, e realizadas nas seguintes datas:
- 1ª audiência: 10/9/2021;
- 2ª audiência: 6/10/2021 e
- 3ª audiência: 1º/12/2021.
DESENVOLVIMENTO
A conselheira do CNJ Flávia Moreira Guimarães Pessoa presidirá as audiências públicas. Poderão se manifestar as pessoas atingidas, indicadas pelas instituições de Justiça, no limite máximo de 15 pessoas, com tempo de 5 minutos por manifestação. O objetivo é obter ampla representatividade temática e territorial.
Também poderão se manifestar até seis especialistas, previamente inscritos, com tempo de 10 minutos cada, indicados pelas instituições de Justiça e validados pelo CNJ. Clique aqui para outras informações. (Assessoria de Comunicação do MPMG, om informações do CNJ)
