ANTT aprova novo plano de concessão da BR-381 entre Valadares e BH

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GOVERNADOR VALADARES – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (14) o novo Plano de Outorga para a concessão da BR-381/MG, no trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte. A proposta prevê investimentos de R$ 9,25 bilhões. Deste valor, R$ 5,57 bilhões serão destinados em obras de duplicação, ampliação de capacidade, faixas adicionais e melhorias na rodovia.

O projeto, considerado de extrema relevância para o país – e principalmente para a região Leste de Minas – visa melhorar a logística, o tráfego e a segurança da BR-381, conhecida como ‘rodovia da morte’, uma importante via de escoamento da produção e ligação entre a capital mineira e Governador Valadares. “Após ouvir o mercado de forma efetiva e ativa, por parte da Administração Federal, foram incorporadas diversas melhorias no projeto, tanto de ordem técnica, como de contratual e regulatória, visando regular a concessão à realidade da região”, disse o diretor relator da ANTT, Guilherme Sampaio.

O trecho previsto tem extensão de 303,4 km e fica entre os entroncamentos da rodovia com a BR-262/MG, em Belo Horizonte; e com a BR-116/MG, em Governador Valadares.

As obras previstas incluem:

• Duplicação de 27,83 km de obras remanescentes;
• Duplicação de 90,85 km para ampliação de capacidade;
• 40,6 km de faixas adicionais duplas;
• 42,1 km de faixas adicionais simples;
• 9,7 km de vias marginais de duas faixas;
• 20 passarelas;
• 166 pontos de ônibus;
• 1 rampa de escape.

Além dos investimentos financeiros, a expectativa é que o projeto gere cerca de 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, além de contribuir para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho na região.

Atualização no projeto

O novo plano foi elaborado após a primeira proposta não ter apresentado interessados no leilão. De acordo com a ANTT, entre as mudanças em comparação à versão anterior do projeto, as obras de ampliação de capacidade e melhorias previstas para os lotes 8A e 8B, na saída de Belo Horizonte, saíram da concessão e serão delegadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho foi identificado como de maior risco para investidores em potencial e essa alteração deve aumentar a atratividade do ativo federal.

“Aprimoramos o projeto para que ele garanta as melhorias urgentes exigidas pela BR-381, que é uma das rodovias mais importantes do país, elevando ainda mais o nível de segurança e compartilhando os riscos, de forma a assegurar mais de R$ 9 bilhões em investimentos, entre novas obras e serviços operacionais”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Outras mudanças visam aumentar a atratividade do projeto e atender às necessidades dos usuários, como a instalação de novos equipamentos de proteção e segurança e a criação de uma estrutura operacional de atendimento para reduzir o número de ocorrências e garantir um atendimento rápido quando necessário.

A novela da concessão

O próximo passo é a análise do plano pelo Ministério dos Transportes e, em seguida, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovado, a expectativa da ANTT é que o edital do leilão seja publicado no quarto trimestre ainda deste ano.

“A nossa ideia é fazer o leilão entre o fim de agosto e o início de setembro. As adequações feitas no projeto foram muito discutidas com o mercado, são adequações tanto de correção de traçado como de quantitativos, além de uma ampliação do compartilhamento de risco geológico. São melhorias muito necessárias, principalmente para diminuir o número de acidentes da rodovia”, explicou a secretária nacional de Transportes Terrestres, Viviane Esse.

A ANTT espera que a nova proposta seja mais atrativa para o mercado. Após não receber nenhuma proposta de empresas interessadas em assumir a concessão da rodovia, em novembro do ano passado, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunicaram o adiamento do leilão.

Na época, de acordo com o Ministério dos Transportes, o prazo para a entrega das propostas dos interessados em assumir a concessão da rodovia terminou, mas sem nenhuma oferta. Essa foi a terceira tentativa de leiloar o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. As anteriores ocorreram em 2021 e 2022.