A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou nesta sexta-feira (10) que ligações de telemarketing sejam identificadas com o prefixo 0303. O código deve aparecer no início de todas as chamadas desse tipo.
“O uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing”, afirmou a agência em nota.
Segundo a Anatel, o código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, desse número.
O prazo para implementação da nova regra é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.
De acordo com o regulador, as prestadoras de telefonia ficarão responsáveis por implementar a nova numeração. “Cabe a elas empregar os meios tecnológicos necessários para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Agência”, disse a Anatel.
Além disso, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.
“Telemarketing ativo, cabe esclarecer, é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não”, ressaltou a agência.
A aprovação da nova regra passou por consulta pública entre agosto e setembro deste ano, na qual foram recebidas quase cem contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.
Ligações de telemarketing são alvo frequente de reclamações de consumidores, especialmente em relação à identificação da chamada e ao bloqueio preventivo. LARISSA GARCIA/FOLHAPRESS
