Representantes do Legislativo, Tribunal de Justiça e Ministério Público se solidarizaram com situação financeira de Minas
O governador Romeu Zema se reuniu, nesta quinta-feira (21/5), no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, para discutir a situação financeira de Minas Gerais.
O governador apresentou a situação financeira por que passa o Estado, agravada pela pandemia do coronavírus. O chefe do Executivo pediu solidariedade para arcar com o ônus financeiro decorrente da paralisação das atividades econômicas.
Os presidentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus; do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias; do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Mauri Torres, e o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, se solidarizaram e demonstraram o desejo de contribuir.
Em maio, devido a recurso extraordinário, o valor pago mensalmente pelo Executivo para garantir a autonomia administrativa e financeira dos outros Poderes foi repassado integralmente. No entanto, os recursos poderão passar por uma adequação no fluxo de pagamento em junho, em decorrência da queda de arrecadação, situação que agravou ainda mais o caixa do Estado.
“Não foi proposto redução de valor. O que foi acordado é que repassaremos um percentual. O restante será complementado no mês seguinte. A ideia é adotarmos este modelo até que a pandemia passe e o Estado tenha condição de recuperar a arrecadação”, explicou Zema.
De acordo com o governador, a reunião foi pautada por um diálogo aberto e transparente. “O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, apresentou o atual cenário financeiro do Estado. Os Poderes entenderam a situação e estão dispostos a participar junto ao Executivo do esforço para que possamos passar por este período de dificuldades. A crise não é eterna”, afirmou. Zema enfatizou que esses recursos são direito dos Poderes receberem, assegurados constitucionalmente.
Receitas extraordinárias
Para explicar sobre a séria situação financeira em que Minas Gerais se encontra, Romeu Zema relatou que só conseguiu fechar as contas de abril devido a um recebimento extraordinário de R$ 782 milhões de um crédito do antigo Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).
“Agradeço ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias, que participou dessa operação”, disse.
Já em relação a maio, o governador ressaltou que os compromissos serão honrados com a ajuda de uma decisão judicial, que gerou uma receita para o Estado no valor de R$ 1 bilhão. “O valor refere-se a um depósito judicial da Vale relacionado à tragédia de Brumadinho”, explicou.
Novo encontro
O governador reafirmou que a situação de Minas no momento é gravíssima, mas que os Poderes estão unidos e sensibilizados com a situação.
De acordo com Romeu Zema, uma nova reunião foi agendada para 15 de junho, quando será possível analisar as contas e chegar a um acordo. “Ficou claro a boa vontade e disposição de todos para colaborar com Minas Gerais. Não somos Poderes separados. Fazemos parte de um único Estado, cada um desempenhando a sua função”, finalizou.
Presenças
Estiveram presentes na reunião o vice-governador, Paulo Brant; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Mauri Torres.
O secretário de Governo, Igor Eto; o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, e o secretário de Estado de Planejamento, Otto Levy, também participaram do encontro.
