RIO DE JANEIRO – O Rouanet nas Favelas, lançado em 2024, é uma ferramenta de incentivo à produção cultural em territórios de favelas e periferias do Brasil. O programa, parte das iniciativas de descentralização da cultura no país, amplia as oportunidades de acesso aos recursos da Lei Rouanet, favorecendo a diversidade e a inclusão social. O lançamento desta nova etapa do programa aconteceu nessa última terça-feira (10), no Rio de Janeiro.
Para a 2ª edição, o programa amplia a atuação para cinco novas capitais: Belo Horizonte, Brasília, Recife, Vitória e Belém. Com um investimento total de R$ 5 milhões, o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Cultural Vale, a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa) se uniram para promover projetos culturais nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais e literatura, com foco em públicos historicamente marginalizados, como mulheres, negros, indígenas e pessoas com deficiência.
Em março de 2025, a abertura de inscrições dará início à seleção de novos projetos, com foco no fortalecimento da cultura local e na capacitação dos futuros líderes culturais do Brasil. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, explicou como a seleção é feita seleção de projetos:
“O programa é um edital público, com critérios bem definidos para a seleção dos projetos. As propostas passam por um processo rigoroso, onde parceiros especializados analisam e pontuam cada projeto com base nesses critérios. A ideia é garantir que o processo seja justo e democrático, dando chances reais aos projetos mais relevantes.”
Ele ainda ressaltou que o programa já atingiu várias regiões do país, contemplando territórios no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e, para o ano de 2025, com um possível foco também no Sul, em edições futuras.
“A única cidade que se repetiu foi Belém, por conta da realização da COP. Acreditamos que é importante que as relações culturais sejam fortalecidas antes do evento, garantindo que o evento também sirva para alavancar a cultura local,” explicou o secretário.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou que o programa é um avanço significativo para democratizar o acesso à cultura no Brasil. Ela destacou a importância da inclusão de diversos segmentos da sociedade e demais cidades no processo.
“O Rouanet nas Favelas é mais do que um programa. É uma oportunidade de dar voz e visibilidade aos artistas e produtores culturais das periferias. Nosso objetivo é que as comunidades possam ser protagonistas de suas histórias e do processo cultural brasileiro”, declarou a ministra.
Ela também sublinhou a relevância da lei como um motor de transformação social. “A cultura é uma ferramenta de emancipação e transformação. E estamos cada vez mais próximos de fazer com que mais pessoas possam expressar suas culturas e aumentar suas oportunidades”.
Hugo Barreto, presidente do Instituto Cultural Vale, ressaltou a importância da colaboração entre a iniciativa privada e o setor público para a viabilização de projetos culturais. Para ele, a Vale, ao apoiar o programa, reafirma seu compromisso com a sociedade, promovendo o acesso à arte e à cultura.
“Investir em cultura é uma das melhores formas de transformar vidas e cumprir nossa missão de melhorar e transformar a sociedade. O Rouanet nas Favelas representa a união do público e privado em prol da cultura, especialmente em contextos sociais desafiadores”, afirmou Hugo.
O programa já injetou R$ 5 milhões na 1ª edição, apoiando 26 ações culturais nas periferias de cidades como Belém, Fortaleza, Salvador, São Luís e Goiânia. Em 2025, o programa seguirá com o apoio a projetos culturais que incentivem a participação de mulheres, negros, indígenas, LGBTQIAP+, idosos e pessoas com deficiência, além de capacitar os proponentes com oficinas e manuais para garantir maior acesso às oportunidades.
Para Henilton Menezes, o impacto da Lei Rouanet nas periferias é uma resposta à necessidade de democratização dos recursos culturais. Ele reforçou que a política de incentivo cultural não deve ser exclusiva das grandes capitais e classes privilegiadas, mas deve alcançar todos os cantos do Brasil.
“A Lei Rouanet, com suas renúncias fiscais, é um mecanismo poderoso que deve ser acessado por todos. O programa Rouanet nas Favelas e outras iniciativas de nacionalização dos recursos culturais estão contribuindo para garantir que essa transformação chegue a mais pessoas”, afirmou o secretário.
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Maravilhoso. Cultura e arte é i.pirtantissimo para o crescimento social do indivíduo