No ano de 2015 entrou em vigor a Lei Complementar 150, que passou a garantir alguns direitos as empregadas domésticas. No entanto, por causa de crises econômicas que assolaram o país desde então, alguns empregadores optaram por ter uma diarista, já que é mais em conta do que uma empregada doméstica e, dessa forma, não ficam presos à burocracia da contratação.
Com a mudança na lei, foi possível perceber que a classe dos empregados domésticos sempre foi desprovida de direitos trabalhistas. O contrato de trabalho era regido com base em acordo feito entre empregador e empregado, e a tendência era a de garantir, na maioria das vezes, o interesse do empregador.
Anteriormente, não existia nenhuma previsão legal de jornada de trabalho, intervalos intrajornada e interjornadas, férias, horas extras, entre outros, tendo em vista que as relações empregatícias eram regidas apenas pela Lei nº 5.859/1972, que, no entanto, não garantia os direitos básicos do trabalhador.
Porém, com a lei garantindo os direitos dos trabalhadores domésticos, o impacto acabou sendo negativo para a classe. Por ser uma contratação mais cara para o empregador, muitos optaram por ter uma diarista, como é o caso da empresária Luzia Justino.
“Optei por ter na minha casa uma diarista, que vem duas vezes na semana. No restante dos dias, eu e minha família procuramos manter tudo organizado. Acredito que foi melhor, porque acabo gastando menos e evito problemas burocráticos. Hoje, com toda experiência que adquiri ao longo desses anos, se eu decidir que terei uma diarista uma vez por semana, vejo que também darei conta, porque aprendemos a viver uma vida mais organizada. Mas sempre precisaremos delas, afinal, elas são especialistas no que fazem, e eu tiro o chapéu”, diz Luzia.
Com a mudança na lei, muitas empregadas domésticas viram uma nova possibilidade de ganhar mais em menos tempo, desde que elas tenham o compromisso com suas despesas previdenciárias, como é o caso de Luimar Rosse Breguez, que na época da nova lei passou a trabalhar como diarista.
“Hoje já sou aposentada, mas na época da mudança foi muito bom para mim. A minha visão se abriu e percebi que poderia trabalhar de segunda a sexta-feira, ganhar muito mais e ainda pagar a minha previdência, tanto que hoje estou tranquila”, conta Luimar.
