por THIAGO FERREIRA COELHO / thiago@drd.com.br
Governador Valadares recebeu R$ 4.267.000 referentes ao repasse de recursos oriundos do leilão do pré-sal, realizado em novembro pelo governo federal. A Secretaria Municipal de Fazenda confirmou que os valores foram depositados às 18 horas do dia 31 de dezembro de 2019.
No total, o valor arrecadado com o leilão foi de aproximadamente R$ 70 bilhões, e parte desses recursos foi distribuída a estados e municípios, conforme regras dos respectivos fundos de participação. A quantia ficou aquém da expectativa inicial, em torno de R$ 106 bilhões – nesse caso, o valor destinado a Valadares estava estimado em cerca de R$ 8,5 milhões.
Os recursos não podem ser aplicados no custeio da máquina pública, e devem ser utilizados em investimentos ou no pagamento da previdência social de servidores. Em entrevista ao DRD em novembro, o secretário da Fazenda, Jamir Calili Ribeiro, anunciou que a prioridade será o pagamento de aporte ao Instituto Municipal de Previdência (Iprem). Os valores também poderão ser utilizados no calçamento de ruas, reforma de escolas e na construção de uma passarela entre o bairro São Tarcísio e o Parque Municipal.
“Uma parte será necessariamente para a discussão do Iprem. Nós temos uma dívida muito antiga com o Iprem, que vem de várias gestões, e temos interesse de usar um pedaço desse recurso para cumprir com os aportes para o Iprem. Além disso, alguns investimentos estavam dentro da nossa possibilidade de ação, como calçamento, reforma de escolas e até a construção da passarela entre o bairro São Tarcísio e o Parque Municipal”, declarou o secretário, na oportunidade.
