GOVERNADOR VALADARES – A Prefeitura de Valadares comunicou nessa terça-feira (27) um novo decreto de situação de emergência no município. Desta vez trata-se de emergência em saúde pública por causa da alta incidência de casos de arboviroses em Governador Valadares. O decreto teve publicação na segunda-feira (26) no Diário Oficial do Município e terá validade por 180 dias. Esta é a terceira vez que a Administração Municipal decreta situação de emergência em menos de 60 dias.
Através do Decreto nº 11.974, o Governo Municipal tem permissão legal de orientar as equipes de saúde a entrar, se necessário de maneira forçada, em imóveis públicos ou particulares vagos, sem moradores ou abandonados. Sendo assim, os agentes da prefeitura não necessitam da autorização de proprietários para tal intervenção. Além disso, a intervenção em imóveis com moradores também poderá acontecer nos casos em que houver recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público.
Para o Governo Municipal, também será permitido a ampliação da carga horária das equipes de saúde, caso haja necessidade, e seja possível, em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste contexto, a Administração Municipal também dispensa a obrigatoriedade de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da situação de emergência.
Casos de dengue em Valadares
O número de casos confirmados de dengue em Governador Valadares teve um aumento considerável entre os meses de janeiro e fevereiro. De acordo com o Painel de Monitoramento de Casos, já foram confirmados mais de mil (1.036) casos da doença no município até essa terça-feira (27). Aliás o número é próximo do que a cidade registrou no ano anterior (1.333), período no qual se encontrava em um cenário de risco.
A quantidade de casos de dengue registrados neste ano é preocupante e acende um alerta para a população de Governador Valadares e Administração Municipal. Para efeito de comparação, só em 2023 foram confirmados 3.585 casos da doença.
O aumento dos casos em Governador Valadares reflete uma realidade que não é isolada e exclusiva do município. Conforme a Secretaria de Estado de Saúde, os casos de dengue em Minas Gerais aumentaram vertiginosamente. São mais de 100 mil casos comprovados e 37 mortes pela doença em menos de 60 dias de 2024.
Aedes aegypti escondidos dentro de casa
De acordo com os dados coletados do 1º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2024, 5,4% dos imóveis pesquisados contam com a presença do mosquito transmissor das arboviroses (dengue, zika e chikungunya). O número é 5 vezes maior do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ou seja, que não seja superior a 1%. Ainda na pesquisa anterior, realizada em novembro de 2023, o percentual estava em 4,9%.
Atendimento em unidades básicas de saúde
Por causa do aumento de casos prováveis de arboviroses, a Secretaria Municipal de Saúde informou que 10 unidades de saúde receberão a população com sintomas dessas doenças. Portanto o atendimento nos postos de saúde começou nessa terça (27). De acordo com a secretaria, o objetivo é que a descentralização reduza a busca por atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
As unidades estão funcionando de segunda à sexta-feira, das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas, com consulta médica e de enfermagem; soroterapia oral e/ou venosa quando necessário e prescrito pelo médico e medicamentos oral e venoso.
Valadares em situação de emergência
Calamidades públicas e eventos naturais têm levado o Governo Municipal a sinalizar que Valadares está passando por um período complicado em relação a esses fenômenos. Além disso, os decretos de situação de emergência também funcionam como artifício para mobilizar e organizar a gestão pública em meio à crise.
Sendo assim, essa sinalização do Governo Municipal altera o funcionamento de aquisição de produtos e serviços por parte da Prefeitura e também institui ações de contenção de danos causados por eventos naturais.
No final do mês de dezembro do ano passado, a Prefeitura de Valadares publicou um decreto de situação de emergência por causa do longo período de estiagem no município. O prefeito André Merlo (União Brasil) assinou o Decreto nº 11.940, no dia 28 de dezembro de 2023, que teve a sua publicação no Diário Oficial do Município no dia 29 do mesmo mês.
Um dos pontos de destaque, e que fundamentou a publicação do decreto, é o impacto da estiagem no setor agropecuário de Governador Valadares. A Prefeitura também menciona o uso de informações de relatórios elaborados pela Defesa Civil e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
Em janeiro, a Prefeitura comunicou a situação de emergência em Governador Valadares, após as fortes chuvas que atingiram a cidade naquele mês. Dessa forma, por meio do decreto de estado de emergência, o município ficou autorizado a adotar medidas emergenciais para restabelecer os serviços públicos e atender às necessidades da população. Além disso também permite que os cidadãos que tiveram danos materiais devido às chuvas acionem serviços como seguro ou saque de FGTS.
Comments 8
Aonde eu moro a gente tomou conta aonde planto e tomou conta da minha horta
Não é só Valadares não ,vale do aço também tá com muito caso .
Inhapim está lotado de caso de dengue. Posto de saúde e hospital tbm. Não sei pq ainda não tomaram medidas ou pq não passou o carro do fumacê. Nem com repelentes tá resolvendo.
Qual o número do disque denuncia?
Aonde moro tem casas abandonadas e lotes tbm, com certeza cheios das larvas dos mosquitos!
Cadê o carro fumace ja passou dos limites peguei esta desgraça e não vejo ação do municipio este tipo de decreto de saude publica e descaso com a população e pura hipocrizia , falta ação imediata. Dico.josedasilva@gmail.com
Prefeitura de Gv é uma vergonha, há dois anos fizeram um processo seletivo pra contratar agentes de endemias, uma banca com uma prova de nível superior, poucas pessoas passaram. Os que passaram foram contratados com a promessa de pagamento do piso salarial, mas não pagaram. Não pagam nem insalubridade. Se tivessem dado valor aos agentes não estariam passando por isso.
Não estou vendo nada de diferente só muita gente doente estou com dengue passando muito mal mas tenho até medo de ir na upa ou não sei onde e ficar aglomerado esperando uma injeção de dipirona cadê a ação do prefeito ninguém veio aqui na minha casa e os casos só aumenta
O problema está no Prefeito e sua equipe que não mais se importam com a Cidade do modo como deveriam, decreto é o que só soube fazer , na epidemia da covid foi do mesmo modo só serviu para chefes e alguns funcionários pegar no pé de outros e as providências como vacinas e medicamentos só chegaram depois que morreram muitos. CADÊ AS VACINAS E OS MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIR PARA O POVO ?