Mudança de Lei garante que lista de doenças terá revisão periódica e base em evidências científicas
Você já ouviu falar sobre a triagem neonatal biológica? E sobre o “teste do pezinho”?
É por este nome que o exame de triagem dos bebês é popularmente conhecido.Trata-se de uma etapa importante já nos primeiros dias de vida da criança – a partir de 48 horas até 7 dias do nascimento -, pois as doenças que o teste é capaz de diagnosticar não manifestam sintomas, colocando em risco a vida da criança se não identificadas a tempo de uma reversão do quadro.
O teste do pezinho já encontra-se disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) em sua versão básica, que detecta até seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, doença falciforme, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.
A boa notícia para as mamães e os papais, é que com a nova Lei Federal que entrará em vigor em maio de 2022, o exame oferecido pelo SUS poderá diagnosticar até aproximadamente 50 doenças pertencentes a 14 grupos. Esta versão mais ampla do teste só era possível ser realizada na rede privada de saúde.
Segundo a lei, “a delimitação de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, no âmbito do PNTN, será revisada periodicamente, com base em evidências científicas, considerados os benefícios do rastreamento, do diagnóstico e do tratamento precoce, priorizando as doenças com maior prevalência no País, com protocolo de tratamento aprovado e com tratamento incorporado no Sistema Único de Saúde”.
O parágrafo 4º do artigo 10 também assegura que durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar a mãe do bebê e os acompanhantes sobre a importância de realizar o teste do pezinho e “sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede privada de saúde”.
Diagnósticos registrados em Minas Gerais
O Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (NUPAD) é referência em triagem neonatal no Estado e também responsável pela implantação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG).
De acordo com dados fornecidos pelo Núcleo, referente às seis doenças que a versão básica do exame pode diagnosticar, o Estado registrou os seguintes números de casos (de 1994 a agosto de 2021):
- Fenilcetonúria – 6.672.620
- Hipotireoidismo congênito – 6.672.620
- Fibrose cística – 4.327.887
- Doença falciforme e outras hemoglobinas – 5.801.004
- Hiperplasia adrenal congênita – 1.894.430
- Deficiência de biotinidase – 1.894.430
Como é feito o teste do pezinho
Uma pequena quantidade de sangue é coletada do calcanhar do bebê. A coleta é rápida e praticamente sem dor.
Segundo a Prefeitura, em Governador Valadares o resultado do exame sai em até 10 dias, e, caso apresente alguma alteração, a criança é encaminhada para tratamento com especialista na área.
Onde procurar para fazer o teste
O exame é feito no CROS, gratuitamente e sem agendamento, de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 horas. Vale lembrar que o CROS funciona na rua Israel Pinheiro, 2.002, Centro. O telefone para contato é o 3225-0143.
É necessário levar os documentos da criança (cartão/caderneta de vacinação e cartão do SUS) e também da mãe (identidade, CPF ou carteira de trabalho e cartão SUS).
