DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo ...
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A PRF e o Ministério do Trabalho e Previdência realizaram, na semana passada, uma operação de combate ao trabalho análogo ...
Belo Horizonte – Entre os dias 22 de agosto e 1º de setembro, o defensor público federal Douglimar da Silva Morais ...
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários ...
Sete trabalhadores foram resgatados de uma fazenda na zona rural de Manhumirim, por estarem em condições semelhantes à escravidão. A ...
Iniciativa busca definir papéis e responsabilidades de cada uma das instituições envolvidas, padronizar o atendimento às vítimas resgatadas e assegurar ...