SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno tentaram ao longo do domingo (23) ...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) foi preso pela Polícia Federal na noite deste domingo (23) ...
O relator, ministro Nunes Marques, pediu informações para instruir o julgamento. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
A previsão constava em leis anteriores à Constituição de 1988 e visava suprir vagas decorrentes de vacância de cargos efetivos. ...
A prisão domiciliar foi mantida porque não há, em Nova Lima (MG), estabelecimento prisional adequado para o cumprimento do regime. ...
Na publicação produzida pelo STF, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cita dados de pesquisas que mostram discriminação de ...
Judiciário, segundo autor do projeto, vem deferido liminares em conflito com o novo marco legal O Projeto de Lei 311/22 ...
Por maioria, o Plenário do STF também decidiu que as entidades nacionais responsáveis pela definição do modelo único do documento ...
